08/10/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 17:21

Recebidos os autos
08/10/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:54

Conclusos para decisão
07/10/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB 19922/MS) Processo 0821660-65.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Dorneles Araújp - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para, querendo, manifestar-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias.
05/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:32

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2024 15:12

Recebidos os autos
01/10/2024 15:11

Recebidos os autos
27/03/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/03/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/03/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
22/03/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 22:02

Recebidos os autos
13/03/2024 10:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/02/2024 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2024 17:12

Conclusos para decisão
27/02/2024 14:40

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
23/02/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:14

Realizado cálculo de custas
19/02/2024 20:04

Realizado cálculo de custas
09/02/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB 19922/MS) Processo 0821660-65.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Dorneles Araújp - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Elencados os fundamentos, rejeito a preliminar e, no mérito ACOLHO em parte o pedido proposto por FELIPE DORNELES ARAÚJO, em face do BANCO BRADESCO S.A., para condenar o Requerido, a promover a devolução do valor de R$ 1.458,56 (mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), decorrente de transferência indevida da conta de titularidade do Autor, conforme contido no extrato de página 307.

Mencionado valor deverá ser corrigido monetariamente pelo índice IGPM-FGV a partir da data da transação, ocorrida em 12.07.2023, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Condeno o Requerido ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 (quatro mil reais), valor que deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV desde a data do arbitramento, nos termos da sumula 362 do STJ.

Rejeito os demais pedidos, na forma já deduzida.

Por derradeiro, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a parte reclamada ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, são incabíveis nesta fase. (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença ao MM.

Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Se homologada, publique-se, registre-se e Intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
08/02/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 19:24

Expedição de Certidão.
07/02/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 19:24

Homologada a Transação
07/02/2024 19:24

Recebidos os autos
07/02/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:31

Conclusos para julgamento
06/02/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 17:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/11/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:54

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2023 16:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/11/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/10/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 10:06

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB 19922/MS) Processo 0821660-65.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Dorneles Araújp - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato.
21/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:36

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:28

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
12/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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