24/11/2023 11:02

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 17:30

Recebidos os autos
07/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/11/2023 16:01

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 02:24

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:44

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 20732A/MS) Processo 0000256-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil S/A - Intimação das partes da sentença de fls. 178/181 - Juiz Leigo: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Determinar à requerida a emissão do Documento Único de Transferência DUT e declaração de quitação do veículo, referente ao contrato de arrendamento mercantil celebrado com a requerente, n° *00.***.*45-51, do veículo GM Chevrolet Celta, 2002/2003, placa HSA7731(fls. 69/77); - Determinar a retificação do polo passivo da ação para constar Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil; - Rejeitar o pedido de condenação por danos morais; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.***Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/09/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:04

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:04

INCONSISTENTE
30/08/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:07

Recebidos os autos
27/07/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 11:59

Conclusos para despacho
20/07/2023 12:02

Recebidos os autos
20/07/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 06:43

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 06:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/07/2023 14:11

Recebidos os autos
13/07/2023 14:11

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:11

Homologada a Transação
12/07/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:05

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/05/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 18:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/03/2023 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/05/2023 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/03/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 07:07

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2023 01:53

Expedição de Certidão.
27/01/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 12:12

Expedição de Certidão.
25/01/2023 11:09

Expedição de Carta.
25/01/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 10:36

Expedição de Certidão.
23/01/2023 10:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2023 05:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/01/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 17:00

Expedição de Certidão.
20/01/2023 17:00

INCONSISTENTE
19/01/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:14

Expedição de Certidão.
19/01/2023 16:14

INCONSISTENTE
19/01/2023 16:14

Expedição de Certidão.
19/01/2023 16:13

INCONSISTENTE
19/01/2023 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2023 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2023 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2023 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1601195-17.2018.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Hamilton Garcia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2019 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0001684-08.2023.8.12.0110

Eduardo Silveira da Costa

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2025 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0807475-22.2023.8.12.0110

Suely Sugui Fujii

H V Comercio e Importacao e Exportacao L...

Advogado: Roberto Mendes da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0810605-56.2023.8.12.0001

Jorge da Silva Francisco

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Jorge da Silva Francisco

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0810605-56.2023.8.12.0001

Jorge da Silva Francisco

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2023 14:36

Exibir Processo