30/04/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 12:07

Transitado em Julgado em #{data}
14/04/2024 00:00

Expedição de Certidão.
08/04/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:51

Expedição de Certidão.
05/04/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:41

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:40

Homologada a Transação
25/03/2024 16:40

Recebidos os autos
25/03/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:27

Conclusos para julgamento
25/03/2024 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 09:23

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
12/03/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:24

Recebidos os autos
29/02/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:07

Conclusos para decisão
14/02/2024 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Embraport Consultoria Em Informacoes Cadastrais Ltda Processo 0810563-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ramão Pereira de Lima - Réu: Embraport Consultoria Em Informacoes Cadastrais Ltda, Itaú Unibanco S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo para dirimir a pretensão formulada por RAMÃO PEREIRA DE LIMA em face de EMBRAPORT CONSULTORIA EM INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA e BANCO ITAÚ S/A, e JULGO EXTINTA a ação sem análise de mérito, na forma do Enunciado n. 39, do FONAJE, cumulado ao art. 51, II, da Lei 9.099/95.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por serem incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza Togada, para as finalidades do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
02/02/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 22:57

Expedição de Certidão.
30/01/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 22:57

Homologada a Transação
30/01/2024 22:57

Recebidos os autos
30/01/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:14

Conclusos para julgamento
30/01/2024 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 17:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2023 15:28

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Embraport Consultoria Em Informacoes Cadastrais Ltda Processo 0810563-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ramão Pereira de Lima - Réu: Embraport Consultoria Em Informacoes Cadastrais Ltda, Itaú Unibanco S.A. - Por este ato, ficam as partes intimadas do despacho de fls. 145: "Diante da ausência da parte requerida Embraport Consultoria em Informações Cadastrais Ltda à audiência de conciliação, apesar de devidamente citada (aviso de recebimento de p. 140), decreto sua revelia.

Apesar da revelia, infere-se que a segunda requerida Itaú Unibanco S.A compareceu à audiência de conciliação, motivo pelo qual deixo de aplicar os efeitos da revelia à primeira reclamada (Embraport Consultoria em Informações Cadastrais Ltda) presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela autora nos termos dos art. 345, inciso I, do CPC.

Assim, aguarde-se a audiência de instrução designada para o dia 02/10/2023 às 16:45h (p. 143).

Intime-se as partes acerca do presente despacho e da audiência designada.

Intime-se.Cumpra-se."
22/09/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 10:21

Recebidos os autos
04/09/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:28

Conclusos para decisão
29/08/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/08/2023 15:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/10/2023 04:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
29/08/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
31/07/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:05

Expedição de Carta.
28/07/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 08:22

Recebidos os autos
28/07/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/07/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 17:08

Conclusos para decisão
26/07/2023 17:07

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/07/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
20/07/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 00:56

Expedição de Certidão.
29/06/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.
29/06/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:53

Expedição de Certidão.
28/06/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:51

Expedição de Carta.
26/06/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2023 21:13

Recebidos os autos
24/06/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
21/06/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 14:58

Conclusos para decisão
21/06/2023 13:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 08:38

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 05:14

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2023.
20/06/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2023 01:50

Expedição de Certidão.
25/05/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
23/05/2023 09:18

Expedição de Certidão.
23/05/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 07:55

Expedição de Carta.
23/05/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 07:52

Expedição de Carta.
19/05/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2023.
18/05/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 07:51

Recebidos os autos
18/05/2023 07:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
16/05/2023 11:52

Conclusos para despacho
15/05/2023 21:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 21:32

Expedição de Certidão.
15/05/2023 21:32

INCONSISTENTE
09/05/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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