16/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 09:31

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:10

Expedição de Certidão.
13/12/2023 07:36

Expedição de Certidão.
13/12/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), João Batista da Rocha Filho (OAB 13889B/MS) Processo 0817693-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Nagib dos Santos Peixoto - Réu: Claro S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, reconheço a preliminar de ilegitimidade ativa de JOSE NAGIB DOS SANTOS PEIXOTO e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil e artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.".
06/12/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:19

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:19

Homologada a Transação
04/12/2023 17:18

Recebidos os autos
04/12/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:37

Conclusos para julgamento
03/12/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 17:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/10/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 12:20

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), João Batista da Rocha Filho (OAB 13889B/MS) Processo 0817693-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Nagib dos Santos Peixoto - Réu: Claro S/A, OI S/A - Por este ato, ficam as parte intimadas do despacho de fls. 208?: "A parte requerente em audiência (p. 207) requereu a decretação da revelia da requerida Claro S/A, vez que a preposta ingressou na sala de audiência após 15 (quinze) minutos da abertura da audiência.

Por sua vez, a representante da requerida informou que o atraso se deu em virtude de queda de energia na região de Sidrolândia, de modo que os autos vieram conclusos.

Assim, face aos princípios que norteiam esta Justiça Especializada, levando-se em conta que à sessão de conciliação foi realizada e proposta à todos os presentes e que a requerida apresentou justificativa para seu ingresso após a tolerância para abertura do ato, deixo de aplicar a Revelia.

Assim, intimem-se as partes para conhecimento da decisão.

Após, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada.

Cumpra-se."
22/09/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 17:51

Recebidos os autos
08/09/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:51

Conclusos para decisão
05/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2023 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/10/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/09/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 16:14

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 15:24

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
10/08/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:48

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:43

Expedição de Carta.
10/08/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:39

Expedição de Carta.
04/08/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.
04/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:52

Expedição de Ofício.
04/08/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:25

Recebidos os autos
03/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
01/08/2023 16:37

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
31/07/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 20:36

Recebidos os autos
29/07/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 08:07

Conclusos para decisão
28/07/2023 08:06

Expedição de Certidão.
28/07/2023 07:58

Expedição de Certidão.
28/07/2023 07:58

INCONSISTENTE
26/07/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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