03/06/2025 00:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:22

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 16:02

Arquivado Provisoriamente
11/12/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 19:30

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2024 19:30

Remetidos os Autos para destino.
11/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 02:34

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS) Processo 0815290-41.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lidiane Machado - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/08/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS) Processo 0815290-41.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lidiane Machado - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 259/262, a seguir transcrito: ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via Precatório (R$ 23.999.89, atualizados até 31.05.2023) nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal e honorários, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30 % do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.

Prazo 10 dias.
24/01/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 19:00

Recebidos os autos
22/01/2024 17:16

Decisão ou Despacho
04/10/2023 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 14:48

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS) Processo 0815290-41.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lidiane Machado - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca das embargos a execução de fl. 245/253, requerendo o que entender de direito.

Prazo 5 dias.
22/09/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 02:01

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 10:18

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 10:17

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 16:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/06/2023 16:05

Evolução da Classe Processual
22/06/2023 13:11

Recebidos os autos
20/06/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2023 08:36

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2023 08:04

Processo Reativado
10/05/2023 16:14

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 11:40

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 11:36

Transitado em Julgado em data
07/04/2023 00:36

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 17:40

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 19:09

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 19:09

Homologada a Transação
14/03/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 16:32

Remetidos os Autos para destino.
01/12/2022 18:54

Recebidos os autos
11/11/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 19:39

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2022 01:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 10:05

Juntada de Petição de tipo
08/08/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 10:08

Juntada de Petição de tipo
18/07/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 03:49

Expedição de tipo de documento.
05/07/2022 14:58

Expedição de tipo de documento.
05/07/2022 14:05

Expedição de tipo de documento.
01/07/2022 19:05

Recebidos os autos
01/07/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2022 16:24

de Conciliação
08/04/2022 10:51

Juntada de Petição de tipo
05/04/2022 22:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 14:37

Juntada de Petição de tipo
19/02/2022 01:18

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2022 13:03

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 11:52

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 02:32

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 03:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 01:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 02:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 17:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 17:37

Expedição de tipo de documento.
25/10/2021 17:17

de Instrução e Julgamento
25/10/2021 16:28

Preliminar
20/10/2021 19:20

Recebidos os autos
04/10/2021 10:18

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 02:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2021 19:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 19:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 18:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 18:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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