29/08/2025 17:01

Conclusos para julgamento
29/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:37

Prazo em Curso
04/08/2025 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2025.
16/07/2025 04:38

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2025 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 18:08

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 18:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Jean Tulio Cardoso Neto (OAB 201887/MG), Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS) Processo 0819715-43.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gilberto Garcia de Sousa, Gilberto Garcia de Sousa - Exectdo: Constelação das Vendas Promoção e Intermediação Ltda, MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a informação de pagamento e comprovante de fls. 213-215. Às providências.".
10/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:12

Recebidos os autos
27/03/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:42

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 14:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2025 10:06

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 05:30

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Jean Tulio Cardoso Neto (OAB 201887/MG), Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS) Processo 0819715-43.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Constelação das Vendas Promoção e Intermediação Ltda, MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Intimação do despacho de fl. 206: Postergo a análise dos pedidos de p. 199-201 e 203-205.

Intime-se o executado para comprovar o cumprimento da obrigação, conforme alegado na manifestação de p. 195, no prazo de 5 dias, sob pena de continuidade da execução.
27/01/2025 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:36

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 12:36

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 15:56

Recebidos os autos
18/12/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 09:26

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 22:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 09:26

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS) Processo 0819715-43.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gilberto Garcia de Sousa, Gilberto Garcia de Sousa - Em vista da manifestação da parte requerida nos autos, fica a parte autora intimada para manifestar no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.
18/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:32

Recebidos os autos
22/08/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 08:00

Transitado em Julgado em data
22/07/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 15:20

Recebidos os autos
19/07/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:20

Homologada a Transação
03/07/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 19:31

Recebidos os autos
27/06/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 14:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:52

Decorrido prazo de parte
15/05/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:23

Recebidos os autos
22/04/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 14:01

Evolução da Classe Processual
27/03/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 13:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2024 13:29

Processo Reativado
27/03/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 15:49

Transitado em Julgado em data
12/03/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:48

Recebidos os autos
15/02/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:48

Homologada a Transação
15/02/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 13:16

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2024 13:15

de Instrução e Julgamento
02/02/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:26

de Conciliação
07/11/2023 13:24

de Instrução e Julgamento
07/11/2023 13:05

Juntada de tipo de documento
07/11/2023 10:58

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 10:54

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 16:14

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 08:23

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:51

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 10:39

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 09:21

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS) Processo 0819715-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilberto Garcia de Sousa, Gilberto Garcia de Sousa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
25/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 13:06

de Instrução e Julgamento
01/09/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 19:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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