28/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 16:36

Transitado em Julgado em "data"
09/04/2025 17:56

Recebidos os autos
09/04/2025 17:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 17:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800441-97.2022.8.12.0023 Comarca de Angélica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Apelante: Rafael Junior Galbetti Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Apelado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/04/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 17:35

Não-Provimento
04/04/2025 17:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 17:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 17:26

Inclusão em pauta
29/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/11/2024 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/11/2024 09:17

Expedida/certificada
12/11/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 04:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/11/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800441-97.2022.8.12.0023 Comarca de Angélica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Apelante: Rafael Junior Galbetti Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/11/2024 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:50

Expedição de "tipo de documento".
08/11/2024 18:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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