10/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
10/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 10/02/2025
05/12/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 917380/2024 - AgInt
04/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917380 - AgInt no AREsp 2734260 - Publicação prevista para 05/12/2024
02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de WILLIAN FERNANDO ANDRES BENITES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00917380/2024 - AgInt no AREsp 2734260/MS
19/11/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)
18/11/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000873-2024-AJC-1T)
14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
14/11/2024 09:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000873-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024
13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917380/2024 - AgInt no AREsp 2734260/MS
05/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 917380/2024 - AgInt
04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/11/2024 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
04/11/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
04/11/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/11/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917380 - AgInt no AREsp 2734260 - Publicação prevista para 05/11/2024
30/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito
28/10/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/10/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953986/2024
28/10/2024 14:35

Protocolizada Petição 953986/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024
18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 917380/2024 -
17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
16/10/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 917380/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)
16/10/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 917380/2024
16/10/2024 19:30

Protocolizada Petição 917380/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024
01/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
27/09/2024 21:30

Não conhecido o recurso de WILLIAN FERNANDO ANDRES BENITES
13/09/2024 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. LUCAS HENRIQUE DAMASCENO OAB/MS 25903 advogado subscritor da petição de fls. 370/372.
13/09/2024 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 804731/2024
13/09/2024 15:59

Protocolizada Petição 804731/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2024
04/09/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/09/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/08/2024 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
20/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0810304-12.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Willian Fernando Andres Benites Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
02/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0810304-12.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Willian Fernando Andres Benites Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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