TJMS - 0807439-48.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 19:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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19/05/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 16:05
Conclusos para tipo de conclusão.
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06/05/2025 14:58
Expedição de "tipo de documento".
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06/05/2025 14:58
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
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08/04/2025 11:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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26/02/2025 10:28
Conclusos para tipo de conclusão.
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25/02/2025 20:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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25/02/2025 20:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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11/02/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 06:30
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 05:32
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 04:28
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 00:01
Publicação
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11/02/2025 00:01
Publicação
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11/02/2025 00:01
Publicação
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11/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0807439-48.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Roseny Rojo da Rocha Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Interessado: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - Funserv/Servimed Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Intimação do (a) recorrido (a) para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal. -
10/02/2025 10:31
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 10:24
Publicação
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10/02/2025 07:25
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 07:25
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 17:31
Expedição de "tipo de documento".
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07/02/2025 17:31
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0807439-48.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Roseny Rojo da Rocha Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Interessado: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - Funserv/Servimed Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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