29/10/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 12:05

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Souza Pinto (OAB 13689/MS), Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS) Processo 0801373-90.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiano Bueno do Prado, Cristiano Bueno do Prado - Reqdo: Valdecir da Silva - (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Sem condenação em custas e horários advocatícios (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95).

Submeto a presente sentença ao MM.

Juiz Togado para apreciação, nos termos do art. 40, da Lei. 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. (...) A Juíza Leiga proferiu sentença de mérito.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
08/10/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.
08/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:57

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:57

Homologada a Transação
02/10/2024 18:57

Recebidos os autos
02/10/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:07

Conclusos para julgamento
05/07/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 19:24

Expedição de Certidão.
14/06/2024 18:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/06/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Souza Pinto (OAB 13689/MS), Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS) Processo 0801373-90.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiano Bueno do Prado, Cristiano Bueno do Prado - Reqdo: Valdecir da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/05/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/05/2024 17:32

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/06/2024 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.
20/05/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 05:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
01/04/2024 21:06

Recebidos os autos
01/04/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:57

Conclusos para despacho
15/03/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/03/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 16:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/03/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 02:10:00, Juizado Especial Adjunto.
16/01/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:41

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:46

Expedição de Mandado.
16/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:38

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2024 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.
30/10/2023 13:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/10/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS) Processo 0801373-90.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiano Bueno do Prado, Cristiano Bueno do Prado - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de forma telepresencial.

A(s) parte(s) deve(m), em regra, comparecer presencialmente ao fórum, ficando autorizada, sob sua exclusiva responsabilidade, a participação de forma remota/telepresencial, por intermédio do sistema de videoconferência Teams (Microsoft), desde que possua equipamento eletrônico próprio para esse fim.

Ao comparecer presencialmente deverá utilizar máscara, álcool em gel e obedecer os demais cuidados estabelecidos pelos órgãos de saúde Ao optar pela forma remota, a audiência poderá ser acessada através do aplicativo Microsoft Teams, através do link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ E, após o acesso as salas virtuais, selecionar sala de espera Comarca de Fátima do Sul/MS e, clicar em acessar sala de espera do Juizado Especial da Comarca de Fátima do Sul.

Para isso há necessidade da instalação do aplicativo Microsoft Teams (celular) e, após a instalação acessar o link disponibilizado acima.

Caso o acesso seja realizado (notebook/computador), não há necessidade de baixar o aplicativo, apenas acessar o link acima, para que sejam realizadas as conexões e assim realizar a audiência pelo sistema de videoconferência, conforme horário da pauta (considerando que poderá ocorrer atrasos, aguardar autorização do servidor, para entrar na sala principal de audiência e/ou usar o chat da sala de espera do JEC do aplicativo Microsoft Teams, informar que encontram-se na sala de espera aguardando autorização para participar da audiência).Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
21/09/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:51

Expedição de Carta.
17/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:35

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
14/08/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 18:26

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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