23/11/2023 17:42

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 17:35

Transitado em Julgado em #{data}
12/11/2023 16:22

Recebidos os autos
12/11/2023 16:22

Expedição de Certidão.
12/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 16:22

Homologada a Transação
07/11/2023 15:43

Conclusos para julgamento
31/10/2023 14:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/09/2023 17:04

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Thaís Marques Cavalcante (OAB 21141/MS) Processo 0801077-68.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Carlos Pereira do Nascimento - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de forma telepresencial.

A(s) parte(s) deve(m), em regra, comparecer presencialmente ao fórum, ficando autorizada, sob sua exclusiva responsabilidade, a participação de forma remota/telepresencial, por intermédio do sistema de videoconferência Teams (Microsoft), desde que possua equipamento eletrônico próprio para esse fim.

Ao comparecer presencialmente deverá utilizar máscara, álcool em gel e obedecer os demais cuidados estabelecidos pelos órgãos de saúde Ao optar pela forma remota, a audiência poderá ser acessada através do aplicativo Microsoft Teams, através do link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ E, após o acesso as salas virtuais, selecionar sala de espera Comarca de Fátima do Sul/MS e, clicar em acessar sala de espera do Juizado Especial da Comarca de Fátima do Sul.

Para isso há necessidade da instalação do aplicativo Microsoft Teams (celular) e, após a instalação acessar o link disponibilizado acima.

Caso o acesso seja realizado (notebook/computador), não há necessidade de baixar o aplicativo, apenas acessar o link acima, para que sejam realizadas as conexões e assim realizar a audiência pelo sistema de videoconferência, conforme horário da pauta (considerando que poderá ocorrer atrasos, aguardar autorização do servidor, para entrar na sala principal de audiência e/ou usar o chat da sala de espera do JEC do aplicativo Microsoft Teams, informar que encontram-se na sala de espera aguardando autorização para participar da audiência).Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
21/09/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:04

Expedição de Mandado.
17/08/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:34

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
14/08/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.
26/07/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:21

Expedição de Certidão.
03/07/2023 05:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
12/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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