TJMS - 1410340-08.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 16:15
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2023 16:15
Baixa Definitiva
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22/11/2023 16:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/11/2023 09:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/11/2023 09:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/10/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 13:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/10/2023 13:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/10/2023 13:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/10/2023 13:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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03/10/2023 19:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/10/2023 09:29
Recebidos os autos
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02/10/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 13:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2023 13:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 13:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 02:43
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410340-08.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808A/MS) Embargado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.
Município: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Proc.
Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Embargada: Marcilene Oliveira Costa DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.
Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
27/09/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 15:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/09/2023 14:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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25/09/2023 08:19
Confirmada a intimação eletrônica
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21/09/2023 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/09/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/09/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 02:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/09/2023 02:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 02:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410340-08.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808A/MS) Embargado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.
Município: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Proc.
Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Embargada: Marcilene Oliveira Costa DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/09/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 13:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2023 13:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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