24/09/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 10:56

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB 20565/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS) Processo 0804033-75.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista, Carlos Eduardo Mendonça Evangelista - Reqdo: Edinaldo Gomes da Costa - Intimação das partes, por seus procuradores, do r. despacho: "Ante a manifestação de f. 187, arquivem-se estes autos.".
19/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:39

Recebidos os autos
17/09/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:13

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB 20565/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS) Processo 0804033-75.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista, Carlos Eduardo Mendonça Evangelista - Reqdo: Edinaldo Gomes da Costa - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "O recurso apresentado tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.

Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.

No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.

A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.".
24/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:35

Recebidos os autos
22/07/2024 18:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2024 14:48

Conclusos para despacho
19/07/2024 18:15

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS) Processo 0804033-75.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Edinaldo Gomes da Costa - Sentença de fls. 164: "Diante do exposto e nos termos da fundamentação acima, decido pelo conhecimento e não acolhimento dos Embargos Declaratórios, mantendo-se a sentença proferida pelos seus próprios argumentos.

Submeto o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se." ******************* Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
03/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:30

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/07/2024 19:08

Recebidos os autos
01/07/2024 19:08

Expedição de Certidão.
01/07/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 19:08

Homologada a Transação
20/05/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 17:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
09/05/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
16/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:03

Recebidos os autos
15/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:03

Homologada a Transação
12/03/2024 11:03

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/03/2024 15:40

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:40

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/02/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/03/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/01/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:56

Juntada de Mandado
23/01/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
08/01/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:03

Expedição de Mandado.
30/11/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:33

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/11/2023 15:26

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/11/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
28/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Áttila Cezar Pinheiro Gonçalves (OAB 14651/MS) Processo 0804033-75.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 84 no dia 19/12/2023 às 15:30h.
17/11/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:17

Expedição de Mandado.
14/11/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:21

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:21

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/10/2023 12:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/10/2023 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 12:52

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:52

INCONSISTENTE
09/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Átila Cezar Pinheiro Gonçalves (OAB 14651/MS) Processo 0804033-75.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo
26/09/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:29

Expedição de Carta.
22/09/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:33

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/09/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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