03/06/2025 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 09:48

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivan Santos Constantino Junior (OAB 22597/MS) Processo 0804549-56.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: M&m Comércio e Representação de Produtos Veterinários LTDA - Réu: OI S/A - Intimação do autor para manifestar sobre o pedido de desbloqueio de fl. 216-221.
06/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:10

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 05:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0804549-56.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: M&m Comércio e Representação de Produtos Veterinários LTDA - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão automática da indisponibilidade em penhora e consequente liberação da quantia em favor do exequente.

Decorrido in albis o prazo, defiro desde já o levantamento em favor da parte exequente.
11/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:58

Recebidos os autos
24/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 02:26

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 18:25

Recebidos os autos
05/02/2025 18:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/12/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 15:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/12/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Ivan Santos Constantino Junior (OAB 22597/MS) Processo 0804549-56.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: M&m Comércio e Representação de Produtos Veterinários LTDA - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE F. 194/200: Nesta senda, a exceção de pré-executividade não pode ser admitida para debater questões que são próprias de embargos à execução, como ocorre nos presentes autos.

Assim, não se mostra adequado o acolhimento de tal pretensão.

Frente ao exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade de fls. 180/189.
28/11/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:55

Recebidos os autos
08/11/2024 18:55

Decisão ou Despacho
30/07/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivan Santos Constantino Junior (OAB 22597/MS) Processo 0804549-56.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: M&m Comércio e Representação de Produtos Veterinários LTDA - Intimação da parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e requerer o que de direito, sob pena de arquivamento.
22/07/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0804549-56.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: M&m Comércio e Representação de Produtos Veterinários LTDA - D. 1.

Intime-se a parte executada, na pesoa de seu advogado (f. 164), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida ou nomear bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, §1º, do CPC).
01/07/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:48

Recebidos os autos
11/06/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 16:00

Evolução da Classe Processual
20/05/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 16:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 15:59

Transitado em Julgado em data
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Ivan Santos Constantino Junior (OAB 22597/MS) Processo 0804549-56.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: M&m Comércio e Representação de Produtos Veterinários LTDA - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, confirmo a decisão de fls.59/60, resolvo o mérito julgando PROCEDENTES os pedidos formulados para declarar a inexistência do débito descrito no extrato de fls. fl.29/31.

Por fim, condeno a ré a indenizar a autora no valor de R$-5.000,00(cinco mil reais) a título de danos morais, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir desta data.(Súmula 362 do STJ).

Sem custas ou honorários advocatícios, por incabíveis.", bem como de sua homologação: "SENTENÇA:

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.".
17/05/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 02:25

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:34

Homologada a Transação
11/03/2024 18:32

Recebidos os autos
08/03/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 16:51

Remetidos os Autos para destino.
27/10/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 13:42

de Instrução e Julgamento
23/10/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 17:16

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 10:28

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivan Santos Constantino Junior (OAB 22597/MS) Processo 0804549-56.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: M&m Comércio e Representação de Produtos Veterinários LTDA - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
25/09/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 14:03

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 19:17

Recebidos os autos
19/09/2023 19:16

Decisão ou Despacho
15/09/2023 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:02

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 16:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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