TJMS - 0800490-94.2021.8.12.0049

1ª instância - Agua Clara - Juizado Especial Adjunto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RODRIGO DE SOUZA COSTA

CPF *88.***.*25-72

Advogados

ERISVALDO GONCALVES DE AMORIM

CPF *93.***.*26-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE AGUA CLARA

CNPJ: 03.184.066/0001-77

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 06:56

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2025 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 11:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0800490-94.2021.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo de Souza Costa - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 209, da qual transcrevo o seguinte tópico "Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A FASE DE EXECUÇÃO, com amparo no art. 924, II, do CPC."

  • 10/02/2025 21:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/02/2025 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 07:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/02/2025 07:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/02/2025 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 07:47

    Transitado em Julgado em data

  • 21/01/2025 13:48

    Recebidos os autos

  • 21/01/2025 13:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/01/2025 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 13:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/12/2024 18:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/10/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 08:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/10/2024 15:56

    Recebidos os autos

  • 15/10/2024 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 06:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0800490-94.2021.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo de Souza Costa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

    Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

  • 21/08/2024 21:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/08/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 14:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/08/2024 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 11:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/08/2024 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 12:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/05/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 13:26

    Remetidos os Autos para destino.

  • 16/05/2024 13:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/05/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 09:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/04/2024 11:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/04/2024 17:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/04/2024 21:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/04/2024 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 08:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/04/2024 08:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/04/2024 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2024 06:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/03/2024 06:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 19:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/02/2024 15:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2024 15:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2024 14:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/01/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 15:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/01/2024 21:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/01/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 18:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/10/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 09:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/10/2023 12:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/10/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0800490-94.2021.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo de Souza Costa - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, acerca da decisão de fls. 163/164, a seguir transcrita em parte: " Por tais razões, REJEITO o pedido formulado em impugnação ao cumprimento de sentença.

    Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o disposto nas fls. 100-101, a partir do item 3.

  • 26/09/2023 21:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/09/2023 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 06:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2023 06:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2023 06:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 15:06

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 15:06

    Rejeição

  • 28/07/2023 14:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/07/2023 15:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/07/2023 00:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 03:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 20:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/07/2023 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 16:47

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 13:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/06/2023 20:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/05/2023 01:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/05/2023 15:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/05/2023 15:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/04/2023 17:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/04/2023 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 20:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/04/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 13:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/03/2023 02:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/03/2023 04:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 21:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/03/2023 06:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2023 06:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2023 06:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 06:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 18:15

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 18:15

    Decisão ou Despacho

  • 06/03/2023 15:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/01/2023 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2022 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 12:29

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/11/2022 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 18:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/10/2022 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 21:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/10/2022 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 13:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/05/2022 08:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/05/2022 08:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/05/2022 08:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/05/2022 08:16

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 09/05/2022 08:15

    "Classe Processual alterada para ""tipo"""

  • 13/04/2022 10:35

    Recebidos os autos

  • 13/04/2022 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 13:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/04/2022 16:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/03/2022 21:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/03/2022 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 15:29

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 18:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/03/2022 18:53

    Processo Reativado

  • 09/02/2022 18:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/12/2021 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2021 12:56

    Transitado em Julgado em data

  • 10/12/2021 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 00:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 21:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/11/2021 15:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/11/2021 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 16:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/11/2021 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 16:36

    Homologada a Transação

  • 08/11/2021 16:36

    Recebidos os autos

  • 08/11/2021 16:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/11/2021 12:06

    Remetidos os Autos para destino.

  • 01/11/2021 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 15:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/10/2021 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 21:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/10/2021 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 09:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/10/2021 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 12:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/07/2021 17:17

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 15:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/07/2021 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 16:20

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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