TJMS - 1418918-57.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 13:08
Baixa Definitiva
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16/08/2024 11:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
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16/08/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 11:45
Baixa Definitiva
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24/06/2024 11:38
INCONSISTENTE
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02/04/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 03:52
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/03/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 12:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/03/2024 11:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/03/2024 11:03
Recurso Especial não admitido
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20/02/2024 12:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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19/02/2024 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
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19/02/2024 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/02/2024 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/02/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 02:24
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1418918-57.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jefferson Douglas Santana de Melo Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Recorrido: Banco Volkswagen S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Interessado: Jeferson Cézar Leite Otino Ao recorrido para apresentar resposta -
26/01/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 12:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/01/2024 12:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/01/2024 12:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/01/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418918-57.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Jefferson Douglas Santana de Melo Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Embargado: Banco Volkswagen S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Interessado: Jeferson Cézar Leite Otino Julgamento Virtual Iniciado -
14/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418918-57.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Jefferson Douglas Santana de Melo Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Embargado: Banco Volkswagen S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Interessado: Jeferson Cézar Leite Otino Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418918-57.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Jefferson Douglas Santana de Melo Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Embargado: Banco Volkswagen S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Interessado: Jeferson Cézar Leite Otino EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS NÃO COMPROVADA - BENEFÍCIO PLEITEADO EM SEDE DE RECURSO INDEFERIDO - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.
Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
31/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418918-57.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Jefferson Douglas Santana de Melo Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Embargado: Banco Volkswagen S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Interessado: Jeferson Cézar Leite Otino Julgamento Virtual Iniciado -
30/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418918-57.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Jefferson Douglas Santana de Melo Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Embargado: Banco Volkswagen S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Interessado: Jeferson Cézar Leite Otino Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418918-57.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Jefferson Douglas Santana de Melo Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravado: Banco Volkswagen S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Interessado: Jeferson Cézar Leite Otino Diante disso, não demonstrada a hipossuficiência financeira capaz de autorizar a concessão da gratuidade da justiça, indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte apelante, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção. -
04/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418918-57.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Agravante: Jefferson Douglas Santana de Melo Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravado: Banco Volkswagen S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Interessado: Jeferson Cézar Leite Otino Desse modo, antes de serem examinados os argumentos lançados no presente agravo de instrumento, intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a alegada precariedade de recursos, colacionando aos autos a última declaração de imposto de renda, bem como extratos bancários de sua (s) conta (s) dos últimos três meses.
Publique-se.
Intime-se. -
27/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418918-57.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Jefferson Douglas Santana de Melo Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravado: Banco Volkswagen S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Interessado: Jeferson Cézar Leite Otino Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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