09/08/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 12:17

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS), Weslley Barboza de Freitas (OAB 27150/MS) Processo 0802254-46.2023.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escritorio Contabil Garcia Ltda - Me - Intimação das partes da r. sentença supra: "Diante do exposto: A) Indeferem-se os requerimentos para a restrição do veículo no Renajud e suspensão da CNH do executado.

B) Por ausência de bens penhoráveis, extingue-se o proceso, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/195.

C) Vale anotar que, caso a parte autora venha a localizar bens da parte executada, poderá, em se tratando de cumprimento de sentença, postular nestes autos medida executiva para satisfação de seu crédito, ao paso que, na hipótese de execução extrajudicial, poderá ingresar com nova ação, desde que esteja em ambos os casos dentro do prazo legal prescritvo da pretensão.

D) Se requerido, expeça-se certidão para fins de protesto, nos termos do artigo 517 do CPC."
10/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:37

Recebidos os autos
27/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 16:46

Juntada de Informações
27/05/2024 17:20

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Weslley Barboza de Freitas (OAB 27150/MS) Processo 0802254-46.2023.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escritorio Contabil Garcia Ltda - Me - Intime-se a parte autora para, em 05 dias, manifestar a respeito das pesquisas efetuadas (sistemas disponíveis), requerendo/indicando, concretamente, diligências para eventual satisfação da obrigação, sob pena de extinção do processo.
22/05/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:16

Juntada de Informações
22/05/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:18

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
03/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 02:59

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:57

Juntada de Ofício
11/03/2024 15:49

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:43

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:32

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:32

INCONSISTENTE
02/02/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Weslley Barboza de Freitas (OAB 27150/MS) Processo 0802254-46.2023.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escritorio Contabil Garcia Ltda - Me - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias o cálculo atualizado.
01/02/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:22

Recebidos os autos
16/01/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 16:55

Conclusos para decisão
19/12/2023 18:34

Conclusos para despacho
19/12/2023 18:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/12/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS), Weslley Barboza de Freitas (OAB 27150/MS) Processo 0802254-46.2023.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escritorio Contabil Garcia Ltda - Me - Intimação das partes de todo o teor da decisão de fls. 60-63.
04/12/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:57

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:20

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2023 06:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/11/2023 14:42

Recebidos os autos
16/11/2023 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:01

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 17:50

Recebidos os autos
25/10/2023 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 16:54

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 14:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Weslley Barboza de Freitas (OAB 27150/MS) Processo 0802254-46.2023.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escritorio Contabil Garcia Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/09/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:54

Expedição de Mandado.
19/09/2023 16:50

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2023 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/09/2023 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
11/09/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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