28/06/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 09:25

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudia Pombani Luz (OAB 14045B/MS), Rodolfo Luis Guerra (OAB 16206B/MS), Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP) Processo 0801921-94.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcus Vinicius Salomão Cardoso - Réu: América Net - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto: Rejeito a preliminar de ilegitmidade pasiva em relação a ré América Net.

Inclua-se a empresa Rede Conectividade Ltda. no polo pasivo desta ação.

Julgo IMPROCEDENTE a ação e pedidos do autor e, por consequência, julgo extinto o proceso com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.***Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.09/95."
07/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:13

Recebidos os autos
03/06/2024 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:12

Homologada a Transação
03/06/2024 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 10:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 10:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 09:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 09:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/02/2024 12:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2024 10:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2024 09:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2024 09:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudia Pombani Luz (OAB 14045B/MS), Rodolfo Luis Guerra (OAB 16206B/MS), Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP) Processo 0801921-94.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcus Vinicius Salomão Cardoso - Réu: América Net - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 165/166, no dia 02/02/2024 às 13h.
14/11/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 15:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 13:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 13:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 09:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/11/2023 08:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 10:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 10:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudia Pombani Luz (OAB 14045B/MS), Rodolfo Luis Guerra (OAB 16206B/MS), Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP) Processo 0801921-94.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcus Vinicius Salomão Cardoso - Réu: América Net - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/09/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/09/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/09/2023 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 15:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/09/2023 12:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/09/2023 10:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 17:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 15:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 09:03

INCONSISTENTE
27/07/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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