08/03/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 14:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2024 09:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 08:52

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2024 22:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 21:40

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 02:25

Recebidos os autos
07/01/2024 02:25

Confirmada a intimação eletrônica
07/01/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 14:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/12/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1418542-71.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Joberto Chrispiniano de Souza DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza (OAB: 247554/SP) Agravado: Andreia Conceição de Moura Oliveira Advogado: Alex Bontempi Alencar Campos (OAB: 17798/MS) Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE - ART. 138, INC.

IV, DO RITJMS - ART. 932, INC.

VIII, DO CPC - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

O Agravo Interno deve impugnar especificadamente os fundamentos da decisão monocrática do Relator, nos termos do art. 1.021, § 1º, do Código de Processo Civil.

Verificado o acerto da decisão monocrática que, com fundamento nos arts. 138, inc.

IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e 932, inc.

VIII, do Código de Processo Civil, negou seguimento a recurso manifestamente improcedente, o Agravo Interno não deve ser provido.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/12/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/12/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1418542-71.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Joberto Chrispiniano de Souza DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza (OAB: 247554/SP) Agravado: Andreia Conceição de Moura Oliveira Advogado: Alex Bontempi Alencar Campos (OAB: 17798/MS) Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Julgamento Virtual Iniciado
11/12/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 08:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/11/2023 18:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2023 18:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2023 18:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1418542-71.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Joberto Chrispiniano de Souza DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza (OAB: 247554/SP) Agravado: Andreia Conceição de Moura Oliveira Advogado: Alex Bontempi Alencar Campos (OAB: 17798/MS) Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Intime(m)-se o(s) Agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 dias, consoante o art. 1.021 do Código de Processo Civil.

Depois, conclusos.
10/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/11/2023 02:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1418542-71.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Joberto Chrispiniano de Souza DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza (OAB: 247554/SP) Agravado: Andreia Conceição de Moura Oliveira Advogado: Alex Bontempi Alencar Campos (OAB: 17798/MS) Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/11/2023 14:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418542-71.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Joberto Chrispiniano de Souza DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza (OAB: 247554/SP) Agravado: Andreia Conceição de Moura Oliveira Advogado: Alex Bontempi Alencar Campos (OAB: 17798/MS) Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, uma vez que é manifestamente improcedente, nos termos art. 138, inc.

IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Comunique-se o Juízo de primeiro grau.

Publique-se.

Intime-se.

Sem recurso, ao arquivo.

Cumpra-se.
21/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418542-71.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Joberto Chrispiniano de Souza DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza (OAB: 247554/SP) Agravado: Andreia Conceição de Moura Oliveira Advogado: Alex Bontempi Alencar Campos (OAB: 17798/MS) Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
24/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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