27/08/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 10:54

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS), Francielle Barraca Rezende (OAB 20343/MS) Processo 0800469-82.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: João Antonio Alves Melquiades - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
19/07/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.
19/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:37

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:19

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 15:07

Recebidos os autos
09/07/2024 15:07

Recebidos os autos
19/10/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/10/2023 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/10/2023 10:34

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS), Francielle Barraca Rezende (OAB 20343/MS) Processo 0800469-82.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: João Antonio Alves Melquiades - Despacho: Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) da sentença proferida, somente no efeito devolutivo e determino a intimação para resposta escrita, também no prazo de 10 dias.

A seguir, encaminhe-se à competente Turma Recursal com as nossas homenagens.

Int.
25/09/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:57

Recebidos os autos
22/09/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:43

Conclusos para despacho
08/09/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 01:25

Expedição de Certidão.
22/08/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.
22/08/2023 11:25

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:12

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:11

Homologada a Transação
08/08/2023 15:58

Recebidos os autos
08/08/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 16:44

Recebidos os autos
31/07/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:24

Conclusos para despacho
30/06/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 16:39

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2023 05:10

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
02/06/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 11:02

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.
12/05/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:48

Expedição de Certidão.
03/04/2023 17:48

Expedição de Certidão.
03/04/2023 17:22

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:32

Expedição de Carta.
03/04/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:20

Expedição de Carta.
03/04/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 12:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/03/2023 18:39

Recebidos os autos
31/03/2023 18:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2023 17:35

Conclusos para decisão
31/03/2023 17:33

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
31/03/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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