TJMS - 0816746-89.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 13:05
Arquivado Definitivamente
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23/07/2024 13:04
Transitado em Julgado em #{data}
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01/07/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 01:44
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2024 05:36
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0816746-89.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Marcelo Soares de Freitas Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Recorrido: Ricardo de Oliveira Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/06/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 22:33
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 22:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/06/2024 22:33
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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30/04/2024 16:53
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/11/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 01:36
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 13:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/09/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 11:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/09/2023 05:33
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0816746-89.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Marcelo Soares de Freitas Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Recorrido: Ricardo de Oliveira Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
26/09/2023 13:28
Conclusos para decisão
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26/09/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 16:41
Distribuído por sorteio
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25/09/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 16:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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