16/07/2025 14:37

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2025 14:37

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2025 17:25

Recebidos os autos
05/07/2025 17:24

Decisão ou Despacho
24/06/2025 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2025 06:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 10:39

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:39

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 18:22

Recebidos os autos
03/06/2025 18:22

Recebidos os autos
26/04/2024 09:16

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 09:15

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 02:33

Decorrido prazo de parte
12/04/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:53

Recebidos os autos
27/03/2024 13:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2024 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 17:22

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:15

Homologada a Transação
19/02/2024 15:15

Recebidos os autos
19/02/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 18:41

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2024 17:18

Recebidos os autos
24/01/2024 17:18

Decisão ou Despacho
18/12/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:18

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:22

Decorrido prazo de parte
25/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Oruê Andrade (OAB 13132/MS), Modesto Luiz Rojas Soto (OAB 2185/MS) Processo 0805016-97.2021.8.12.0019 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Ali Mohamed Zogheib - Reqdo: Gil Neri Mancoelho Veron - Intimação da parte recorrida para manifestação, no prazo de 5 dias, acerca dos embargos de declaração.
24/10/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:09

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Oruê Andrade (OAB 13132/MS), Modesto Luiz Rojas Soto (OAB 2185/MS) Processo 0805016-97.2021.8.12.0019 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Ali Mohamed Zogheib - Reqdo: Gil Neri Mancoelho Veron - Intimação acerca da sentença: (...) ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, declino de ofício da competência, julgando extinto o feito, sem o julgamento de mérito nos termos do artigo 51, II da Lei nº 9.099/95.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC) Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Homologada pelo Juiz de Direito: Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.
25/09/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:59

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:59

Homologada a Transação
06/09/2023 18:49

Recebidos os autos
06/09/2023 18:49

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 18:49

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 13:41

Remetidos os Autos para destino.
18/01/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:43

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2022 09:51

de Instrução e Julgamento
19/07/2022 15:50

Juntada de Petição de tipo
21/06/2022 18:55

de Instrução e Julgamento
21/06/2022 18:42

de Instrução e Julgamento
21/06/2022 17:23

Juntada de Petição de tipo
21/06/2022 14:24

Expedição de tipo de documento.
21/06/2022 14:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 19:03

de Instrução e Julgamento
07/06/2022 18:05

Juntada de Petição de tipo
07/06/2022 17:42

de Instrução e Julgamento
01/06/2022 15:49

Juntada de Petição de tipo
06/05/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 15:22

de Conciliação
06/05/2022 15:18

de Instrução e Julgamento
05/05/2022 18:37

Juntada de tipo de documento
05/05/2022 18:37

Juntada de tipo de documento
04/05/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 17:31

de Instrução e Julgamento
26/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 17:29

Expedição de tipo de documento.
26/04/2022 16:56

Expedição de tipo de documento.
26/04/2022 16:47

de Instrução e Julgamento
20/04/2022 11:25

Recebidos os autos
20/04/2022 11:25

Não Concedida a Medida Liminar
14/12/2021 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2021 18:35

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 11:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 11:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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