08/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 12:12

Transitado em Julgado em #{data}
12/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0009673-02.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Germano Zanin Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
11/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 11:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/02/2024 15:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 05:32

INCONSISTENTE
27/09/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0009673-02.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Germano Zanin Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/09/2023 13:27

Conclusos para decisão
26/09/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:20

Distribuído por sorteio
25/09/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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