25/04/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 17:42

Recebidos os autos
10/04/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:57

Transitado em Julgado em #{data}
07/03/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:07

Recebidos os autos
04/03/2024 15:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:07

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
29/02/2024 14:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2024 18:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 13:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:00

Recebidos os autos
19/02/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:10

Processo Reativado
30/01/2024 08:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 12:11

Transitado em Julgado em #{data}
09/01/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:34

Recebidos os autos
09/01/2024 18:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:57

Homologada a Transação
29/11/2023 14:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2023 12:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS) Processo 0801066-57.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leonardo da Silva - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Despacho de fls. 177: "Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
17/11/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 17:56

INCONSISTENTE
08/11/2023 17:55

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/10/2023 14:46

Recebidos os autos
23/10/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/10/2023 11:41

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 15:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS) Processo 0801066-57.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leonardo da Silva - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Republica-se a sentença de fls. 153 para intimar o patrono da parte requerida: "Ante o exposto, e tudo mais que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE procedentes os pedidos deduzidos na inicial pelo autor LEONARDO DA SILVA em desfavor do BANCO DO BRASIL S.A, para: - CONDENAR o requerido ao pagamento de R$3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e corrigido pelo IGPM a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ).

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para rediscussão do mérito, reanálise de questões jurídicas, reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026,§2º, do CPC.

A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução do mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil."
20/09/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:28

Recebidos os autos
25/08/2023 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 14:28

Homologada a Transação
14/07/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 20:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2023 19:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/07/2023 14:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2023 07:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2023 09:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2023 13:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/06/2023 10:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2023 15:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 13:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2023 09:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/03/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 15:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:52

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002215-34.2013.8.12.0017

Ademilde Josefina Graciero dos Santos

Municipio de Nova Andradina

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2014 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0005104-82.2008.8.12.0001

Maria Goncalves dos Santos

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Estefano Jose Sacchetim Cervo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2008 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0005104-82.2008.8.12.0001

Banco Sistema S/A

Maria Goncalves dos Santos

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2012 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0802584-82.2023.8.12.0101

Talles Asclepio Moraes Muller

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Saulo de Tarso Praconi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/06/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0802257-40.2023.8.12.0101

Mariluci Berghetti Rodrigues Paz

Lojas Renner S.A.

Advogado: Fernando Machado de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2023 16:52

Exibir Processo