21/02/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 14:22

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802871-42.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Requerido: Thiago Pinheiro Bueno Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas processuais, a teor do disposto no art. 24, I, da Lei n. 3.779 de 11/11/2009.

Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
08/01/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 18:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/12/2023 09:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/12/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 04:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802871-42.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Requerido: Thiago Pinheiro Bueno Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:42

Conclusos para decisão
14/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:41

Distribuído por sorteio
14/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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