STJ - 0809201-11.2016.8.12.0002

21/08/2023 15:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/08/2023 15:01

Transitado em Julgado em 21/08/2023

29/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023 Petição Nº 490014/2021 - AgInt

26/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0490014 - AgInt no AREsp 1802825 - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023 15:10

Provimento por decisão monocrática - Petição Nº 2021/00490014 - AgInt no AREsp 1802825

20/06/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/06/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/05/2021 e término em 17/06/2021 o prazo para CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 490014/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 540.

26/05/2021 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2021 Petição Nº 490014/2021 -

25/05/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 490014/2021. Publicação prevista para 26/05/2021)

25/05/2021 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 490014/2021

25/05/2021 12:04

Protocolizada Petição 490014/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2021

20/04/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2021

18/04/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2021

18/04/2021 22:30

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido em parte

08/03/2021 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/03/2021 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/03/2021 13:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/03/2021 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/12/2020 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2020 09:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL