11/07/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:15

Transitado em Julgado em data
25/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:55

Recebidos os autos
23/06/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:55

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
12/06/2025 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 13:55

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Ricardo Portes (OAB 9395/MS) Processo 0801927-43.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pec Contabilidade - Desse modo, indeferem-se os pedidos de f. 101/102.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de constrição da parte executada, com supedâneo no art. 829, §2º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
28/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:38

Recebidos os autos
24/03/2025 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2025 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Ricardo Portes (OAB 9395/MS) Processo 0801927-43.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pec Contabilidade - Indefere-se o pedido de f. 93/97, pelos mesmos motivos expostos no despacho de f. 90.

Não bastasse isso, a intimação da executada para apresentar o livro contábil da empresa, livro diário do ano da criação da empresa e comprovação da integralização do capital afigura-se uma providência inócua, até porque esta foi devidamente intimada a pagar voluntariamente e quedou-se inerte.

Dessa forma, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis passíveis de constrição da parte executada, com supedâneo no art. 829, §2º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas às formalidades legais.
07/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:23

Recebidos os autos
05/02/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Ricardo Portes (OAB 9395/MS) Processo 0801927-43.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pec Contabilidade - Vistos, etc.

Indefere-se o pedido de f. 77-78, tendo em vista que consiste em diligência que incumbe à própria parte.

Intime-se.

Cumpra-se, observadas às formalidades legais.
21/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:18

Recebidos os autos
17/01/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Ricardo Portes (OAB 9395/MS) Processo 0801927-43.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pec Contabilidade - O presente feito encontrava-se suspenso, aguardando o término dos autos 0805059-11.2023.8.12.0101.

Em consulta aquele feito, verifica-se que, em que pese ter havido recurso inominado em face da sentença lá proferida, este não foi conhecido pela Turma Recusal, o trânsito em julgado daqueles autos ocorreu em 24 de outubro de 2024, conforme certidão de f. 169 daquele feito.

Sendo assim, antes de analisar os pedido de f. 77/78, translade-se cópia da sentença proferida nos autos 0805059-11.2023.8.12.0101 a este feito.

Após, voltem conclusos.

Cumpra-se, obedecidas às formalidades legais.
30/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:43

Recebidos os autos
29/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 21:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/01/2024 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Ricardo Portes (OAB 9395/MS) Processo 0801927-43.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pec Contabilidade - [...] 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. [...].
05/12/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 23:44

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/10/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:20

Apensado ao processo numero do processo
28/09/2023 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 10:34

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Ricardo Portes (OAB 9395/MS) Processo 0801927-43.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pec Contabilidade - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para dar andamento ao feito e requerer o que de direito entender necessário.
25/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:48

Decorrido prazo de parte
25/09/2023 09:09

Juntada de tipo de documento
30/08/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:45

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:41

Juntada de tipo de documento
13/07/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:51

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 07:08

Juntada de tipo de documento
14/06/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:07

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:02

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 12:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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