TJMS - 0801428-26.2023.8.12.0015
1ª instância - Miranda - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 17:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/08/2025 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 09:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/06/2025 15:48
Juntada de Petição de tipo
-
13/06/2025 05:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/06/2025 02:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0801428-26.2023.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ricart Comercio de Vestuario Ltda-epp - intimação da parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. -
12/06/2025 07:44
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 15:43
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/03/2025 13:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/03/2025 13:46
Expedição de tipo de documento.
-
12/03/2025 13:46
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/03/2025 17:58
Juntada de Petição de tipo
-
09/03/2025 08:39
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 20:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/03/2025 07:41
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 14:17
Decorrido prazo de parte
-
22/01/2025 13:30
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 17:50
Juntada de tipo de documento
-
10/01/2025 17:50
Juntada de tipo de documento
-
11/12/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 08:40
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 14:59
Juntada de Petição de tipo
-
31/10/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 20:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0801428-26.2023.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ricart Comercio de Vestuario Ltda-epp - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias manifestar sobre AR negativo juntado aos autos, sob pena de arquivamento. -
29/10/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 10:53
Juntada de tipo de documento
-
18/09/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 11:04
Expedição de tipo de documento.
-
18/09/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 12:53
Expedição de tipo de documento.
-
28/08/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:26
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2024 17:47
Recebidos os autos
-
15/08/2024 17:47
Determinada Requisição de Informações
-
22/04/2024 17:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/04/2024 17:24
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 17:24
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/04/2024 17:23
Evolução da Classe Processual
-
22/04/2024 17:22
Processo Reativado
-
11/04/2024 15:43
Juntada de Petição de tipo
-
26/03/2024 11:14
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2024 09:17
Transitado em Julgado em data
-
08/03/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 00:00
Intimação
ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0801428-26.2023.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricart Comercio de Vestuario Ltda-epp - (...) essa maneira, como já adiantado, inarredável a procedência da presente ação, com a conseqüente condenação da parte requerida.
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo, com resolução de mérito, PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação de cobrança que Ricart Comercio de Vestuario Ltda-epp move em face de Stéfany Ramires Benites, condenando a requerida no pagamento da importância de R$ 697,58, valor este que deverá ser atualizado pelo IGPM, a partir da data do inadimplemento, acrescidos de juros de mora à taxa de 12% ao ano (Art. 406 do C.C./2002, c/c o Art. 161, § 1º, do CTN e Enunciado nº 20 da I Jornada de Direito Civil do CEJ/CJF), a partir da citação (art. 405 do C.C.- 23/03/06) até o efetivo pagamento.
Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, eis que incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais (arts. 54 e 55, da lei 9.099/95). -
04/03/2024 20:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/03/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 19:44
Recebidos os autos
-
08/02/2024 19:44
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2024 19:44
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 19:44
Julgado procedente o pedido
-
17/11/2023 03:53
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 09:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/11/2023 18:55
de Conciliação
-
18/10/2023 16:19
Juntada de tipo de documento
-
18/10/2023 16:18
Juntada de tipo de documento
-
06/10/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 15:09
Expedição de tipo de documento.
-
29/09/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 14:12
Expedição de tipo de documento.
-
29/09/2023 14:12
de Instrução e Julgamento
-
27/09/2023 09:41
Juntada de Petição de tipo
-
22/09/2023 06:39
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0801428-26.2023.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricart Comercio de Vestuario Ltda-epp - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da juntada negativa do AR supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. -
21/09/2023 20:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/09/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 08:03
Juntada de tipo de documento
-
30/08/2023 18:32
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 20:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/08/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 08:04
Expedição de tipo de documento.
-
21/08/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 13:54
Expedição de tipo de documento.
-
21/08/2023 13:52
de Instrução e Julgamento
-
17/08/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 17:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0818912-60.2023.8.12.0110
Cristiane Marcia Brito Padilha
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/08/2023 17:56
Processo nº 0801109-25.2023.8.12.0026
Kayque Jose Paschoal dos Santos
Cristiano dos Santos Coelho
Advogado: Flavio Aparecido Alves dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/04/2023 15:20
Processo nº 0810398-33.2018.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Edvaldo Luiz Gomes
Advogado: Viviani Moro
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/05/2019 15:01
Processo nº 0810398-33.2018.8.12.0001
Edvaldo Luiz Gomes
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/04/2018 14:21
Processo nº 0800145-16.2019.8.12.0109
Luana Machado Nabhan
Municipio de Sao Gabriel do Oeste
Advogado: Rodrigo Mendonca Duarte
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/03/2021 18:57