02/04/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 17:02

Decorrido prazo de parte
19/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:55

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 10:39

Recebidos os autos
12/03/2025 10:39

Recebidos os autos
16/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:08

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 09:08

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 19:11

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:34

Recebidos os autos
19/04/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thiago Vinícius Correa Gonçalves (OAB 15417/MS), Rafael Cinini Dias Costa (OAB 152278/MG), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 0816562-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosemary Brites - Reqdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Banco Votorantim S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, rejeitam-se as preliminares arguidas pelas Demandadas, acolhendo-se apenas a preliminar de ilegitimidade passiva da Demandada OMNI S/A, para excluí-la do polo passivo, extinguindo-se o feito sem a resolução de mérito quanto à essa empresa.

Com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julgam-se improcedentes os pedidos constantes na petição inicial.

Inclua-se no polo passivo a Demandada BANCO VOTORANTIM S/A, conforme pedido voluntário de fl. 306.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto o projeto de sentença à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
05/04/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 08:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:24

Homologada a Transação
22/03/2024 10:24

Recebidos os autos
22/03/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:12

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2023 16:11

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 15:50

de Instrução e Julgamento
13/12/2023 09:23

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 09:24

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:16

de Conciliação
20/10/2023 13:09

de Instrução e Julgamento
20/10/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 09:21

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 17:37

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 12:21

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
28/09/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thiago Vinícius Correa Gonçalves (OAB 15417/MS) Processo 0816562-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosemary Brites - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/09/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:47

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 17:47

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 19:30

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 19:12

de Instrução e Julgamento
14/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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