29/07/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 16:13

Baixa Definitiva
29/07/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 16:10

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica
08/07/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803501-11.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Everson Renan dos Santos Magalhães Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
26/06/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 14:53

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/06/2024 13:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/06/2024 15:25

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/06/2024.
05/06/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803501-11.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Everson Renan dos Santos Magalhães Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Visto.

Intime-se a parte Embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 05 dias.

Cumpra-se.
23/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 04:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 14:16

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803501-11.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Everson Renan dos Santos Magalhães Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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