TJMS - 0803501-11.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 15:53
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 08:31
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 08:31
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 08:30
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 07:51
Juntada de Petição de tipo
-
08/07/2025 06:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/07/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 15:53
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 00:44
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 10:53
Juntada de tipo de documento
-
25/04/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 14:38
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2025 14:01
Remetidos os Autos para destino.
-
25/04/2025 14:01
Remetidos os Autos para destino.
-
25/04/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 18:07
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2024 15:44
Juntada de Petição de tipo
-
16/12/2024 18:24
Juntada de Petição de tipo
-
10/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Leonardo Pedra dos Santos (OAB 17885/MS) Processo 0803501-11.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jader Evaristo Tonelli Peixer, Jader Evaristo Tonelli Peixer, Jader Evaristo Tonelli Peixer, Everson Renan dos Santos Magalhães - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
09/12/2024 21:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/12/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2024 08:36
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2024 08:36
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2024 08:33
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2024 13:56
Juntada de Petição de tipo
-
19/11/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 07:52
Juntada de Petição de tipo
-
12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS) Processo 0803501-11.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jader Evaristo Tonelli Peixer, Jader Evaristo Tonelli Peixer, Jader Evaristo Tonelli Peixer - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
11/11/2024 22:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/11/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2024 09:53
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2024 09:53
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2024 09:47
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2024 09:47
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
29/08/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2024 12:21
Juntada de Petição de tipo
-
15/08/2024 09:42
Expedição de tipo de documento.
-
14/08/2024 15:49
Recebidos os autos
-
14/08/2024 15:49
Outras Decisões
-
14/08/2024 15:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/08/2024 14:46
Juntada de Petição de tipo
-
11/08/2024 02:28
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2024 08:01
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2024 08:00
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2024 14:20
Recebidos os autos
-
07/08/2024 14:20
Determinada Requisição de Informações
-
06/08/2024 17:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/08/2024 17:26
Evolução da Classe Processual
-
06/08/2024 17:02
Juntada de Petição de tipo
-
01/08/2024 22:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/08/2024 15:22
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2024 15:22
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 18:01
Transitado em Julgado em data
-
29/07/2024 16:13
Recebidos os autos
-
29/07/2024 16:13
Recebidos os autos
-
09/10/2023 09:31
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2023 09:31
Remetidos os Autos para destino.
-
09/10/2023 09:31
Remetidos os Autos para destino.
-
03/10/2023 12:21
Juntada de Petição de tipo
-
22/09/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 21:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/09/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 17:50
Recebidos os autos
-
20/09/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 18:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/09/2023 17:27
Expedição de tipo de documento.
-
27/08/2023 01:26
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2023 19:10
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2023 12:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/08/2023 19:08
Juntada de Petição de tipo
-
17/08/2023 12:52
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2023 12:51
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2023 09:42
Expedição de tipo de documento.
-
28/07/2023 21:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/07/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 11:02
Expedição de tipo de documento.
-
27/07/2023 11:02
Expedição de tipo de documento.
-
27/07/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 17:44
Expedição de tipo de documento.
-
13/07/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 17:44
Homologada a Transação
-
13/07/2023 15:09
Expedição de tipo de documento.
-
15/02/2023 07:29
Remetidos os Autos para destino.
-
14/02/2023 12:45
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2023 01:41
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2022 11:06
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2022 11:04
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2022 16:51
Juntada de Petição de tipo
-
02/12/2022 06:43
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/12/2022 08:03
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 03:24
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 18:08
Recebidos os autos
-
30/11/2022 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 14:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/10/2022 16:00
de Conciliação
-
02/08/2022 18:22
Juntada de Petição de tipo
-
28/07/2022 02:13
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2022 13:35
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 14:36
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2022 14:34
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2022 00:15
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2022 12:14
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 17:29
Recebidos os autos
-
13/07/2022 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2022 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/07/2022 11:51
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 11:13
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 10:10
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 10:46
Expedição de tipo de documento.
-
06/07/2022 10:29
Expedição de tipo de documento.
-
26/04/2022 18:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/04/2022 18:22
Juntada de Petição de tipo
-
20/04/2022 14:45
Juntada de tipo de documento
-
20/04/2022 14:45
Juntada de tipo de documento
-
18/04/2022 11:39
Juntada de Petição de tipo
-
11/04/2022 14:17
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2022 14:16
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2022 10:04
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 21:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/04/2022 11:59
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 11:58
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 15:23
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2022 15:22
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 14:43
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2022 14:43
de Instrução e Julgamento
-
06/04/2022 18:52
Recebidos os autos
-
06/04/2022 18:52
Não recebido o recurso de parte.
-
06/04/2022 12:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/04/2022 10:57
Juntada de Petição de tipo
-
30/03/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 15:55
Expedição de tipo de documento.
-
30/03/2022 10:28
Remetidos os Autos para destino.
-
29/03/2022 17:25
Recebidos os autos
-
29/03/2022 17:25
Concedida a Medida Liminar
-
25/02/2022 07:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/02/2022 15:43
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 15:43
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 15:37
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 15:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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