TJMS - 1418658-77.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

NELCI SCARIOT

CPF *46.***.*14-91

Advogados

DAVID FERRAZ FORTES

OAB: 11693/MS

CPF *06.***.*80-04

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA

OAB: 5730/MS

CPF *67.***.*28-04

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0324-28

Advogados

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB: 4862/MS

CPF *85.***.*87-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 14:57

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2024 13:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/02/2024 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 13:16

    INCONSISTENTE

  • 15/02/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 13:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/02/2024 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418658-77.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Nelci Scariot Advogado: David Ferraz Fortes (OAB: 11693/MS) Advogado: Sandra Pereira dos Santos Bandeira (OAB: 5730/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINARES - IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA - AFASTADA - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL E OFENSA A DIALETICIDADE RECURSAL - ACOLHIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 09/02/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 10:00

    Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

  • 06/02/2024 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 14:24

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 18/01/2024 16:22

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2024 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 03:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418658-77.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Nelci Scariot Advogado: David Ferraz Fortes (OAB: 11693/MS) Advogado: Sandra Pereira dos Santos Bandeira (OAB: 5730/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Vistos etc.

    Intime-se a agravnte para se manifestar nos autos sobre a preliminar levantada pela PGJ no prazo legal; após, conclusos. Às providências.

  • 07/01/2024 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 12:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2023 12:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2023 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 16:16

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 16:06

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 04/12/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 11:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/10/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 03:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418658-77.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Nelci Scariot Advogado: David Ferraz Fortes (OAB: 11693/MS) Advogado: Sandra Pereira dos Santos Bandeira (OAB: 5730/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Ante o exposto, e pelas razões acima elencadas, indefiro a liminar recursal, e recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

  • 06/10/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 13:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 10:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2023 10:42

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/10/2023 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 14:57

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 14:57

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/10/2023 14:57

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 05/10/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 13:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2023 13:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 19:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 19:41

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/10/2023 14:29

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 05:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418658-77.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: Nelci Scariot Advogado: David Ferraz Fortes (OAB: 11693/MS) Advogado: Sandra Pereira dos Santos Bandeira (OAB: 5730/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Tendo em vista que a agravante postula a concessão da justiça gratuita, intime-se-a para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos documentos atualizados que comprovem a alegada hipossuficiência econômica, nos termos da lei, sob pena de indeferimento do pedido.

  • 03/10/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 18:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/10/2023 18:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 09:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2023 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418658-77.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: Nelci Scariot Advogado: David Ferraz Fortes (OAB: 11693/MS) Advogado: Sandra Pereira dos Santos Bandeira (OAB: 5730/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 21/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 09:40

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 09:40

    Distribuído por sorteio

  • 21/09/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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