STJ - 0815747-12.2021.8.12.0001

23/06/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

23/06/2025 18:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 561053/2025

18/06/2025 17:03

Protocolizada Petição 561053/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/06/2025

30/05/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/05/2025 Petição Nº 461352/2025 -

29/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 461352/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025 18:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 461352/2025 (Expediente Avulso)

22/05/2025 20:25

Protocolizada Petição 461352/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2025

30/04/2025 15:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/04/2025 15:29

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 361930/2025

25/04/2025 16:25

Protocolizada Petição 361930/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

10/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1047076/2024 - EDcl

09/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1047076 - EDcl no AREsp 2753014 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 13:50

Embargos de Declaração de AGRÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01047076 - EDcl no AREsp 2753014

05/03/2025 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:20

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

16/12/2024 18:15

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

16/12/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 17:53

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 13/12/2024, para MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 1047076/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.

13/12/2024 18:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/11/2024 Petição Nº 1047076/2024 -

28/11/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1047076/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1047076/2024

26/11/2024 10:35

Protocolizada Petição 1047076/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2024

22/11/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 14:30

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/11/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/11/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

15/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 17:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

24/09/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/09/2024 00:00

Intimação

20/08/2024 00:00

Intimação