TJMS - 0850503-13.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 07:48
Arquivado Definitivamente
-
04/11/2024 07:47
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0850503-13.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Aparecida Vieira de Mattos Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) Advogado: Gustavo Nonato Bertoldo (OAB: 447488/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. -
09/10/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 11:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/10/2024 11:28
INCONSISTENTE
-
24/09/2024 14:42
Baixa Definitiva
-
24/09/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 14:41
Recebidos os autos
-
08/03/2024 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/03/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 12:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/03/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 02:53
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 18:13
Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
-
29/02/2024 17:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/02/2024 17:24
Recurso Especial não admitido
-
28/02/2024 15:13
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/02/2024 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 02:18
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 02:18
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 01:58
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 01:57
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0850503-13.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Aparecida Vieira de Mattos Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) Advogado: Gustavo Nonato Bertoldo (OAB: 447488/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
06/02/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 15:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/02/2024 15:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/02/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0850503-13.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Aparecida Vieira de Mattos Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) Advogado: Gustavo Nonato Bertoldo (OAB: 447488/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
28/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0850503-13.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Aparecida Vieira de Mattos Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) Advogado: Gustavo Nonato Bertoldo (OAB: 447488/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO QUE ANALISA TODAS AS QUESTÕES TIDAS COMO OMISSAS - EMBARGOS COM INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO NCPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO E PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Não demonstrado no acórdão quaisquer das hipóteses do artigo 1022 do NCPC, quais sejam, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, rejeitam-se os embargos de declaração opostos com o fim de rediscutir o quanto decidido ou prequestionar dispositivos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
17/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0850503-13.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Aparecida Vieira de Mattos Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) Advogado: Gustavo Nonato Bertoldo (OAB: 447488/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
16/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0850503-13.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Aparecida Vieira de Mattos Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) Advogado: Gustavo Nonato Bertoldo (OAB: 447488/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
28/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0850503-13.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Aparecida Vieira de Mattos Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) Advogado: Gustavo Nonato Bertoldo (OAB: 447488/SP) Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Aparecida Vieira de Mattos Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) Advogado: Gustavo Nonato Bertoldo (OAB: 447488/SP) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE CRÉDITO PESSOAL - JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE CONSTATADA - RELEVANTE DISCREPÂNCIA ENTRE A TAXA CONTRATADA E A MÉDIA DE MERCADO - RECURSOS IMPROVIDOS.
I) De acordo com o entendimento jurisprudencial, a taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central deve servir como parâmetro, e não como teto máximo, para verificação de abusividade dos juros remuneratórios.
Comprovada, no caso concreto, a significativa discrepância entre a taxa pactuada e a taxa de mercado, os juros remuneratórios devem sofrer limitação.
II) Recursos improvidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do relator.. -
22/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0850503-13.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Aparecida Vieira de Mattos Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) Advogado: Gustavo Nonato Bertoldo (OAB: 447488/SP) Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Aparecida Vieira de Mattos Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) Advogado: Gustavo Nonato Bertoldo (OAB: 447488/SP) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1418631-94.2023.8.12.0000
Maria Jose Simonetti
Paulo Cesar Santos do Valle
Advogado: Rafael Candia Jose
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/09/2023 08:05
Processo nº 0802857-78.2021.8.12.0021
Prates &Amp; Prates Promocoes Artisticas Eir...
Municipio de Tres Lagoas
Advogado: Jose Roberto Alegre Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/09/2023 17:15
Processo nº 0802857-78.2021.8.12.0021
Municipio de Tres Lagoas
Prates &Amp; Prates Promocoes Artisticas Eir...
Advogado: Procuradoria do Municipio de Tres Lagoas
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/05/2021 10:54
Processo nº 0802734-34.2021.8.12.0101
Fabio Luiz Rodas Pilger
Estado de Mato Grosso
Advogado: Leonardo da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/04/2024 15:23
Processo nº 0802734-34.2021.8.12.0101
Fabio Luiz Rodas Pilger
Estado de Mato Grosso
Advogado: Leonardo da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/06/2021 11:20