01/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1418375-20.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Érico Bithencourt de Albuquerque Advogado: Silwalter Hagner Cano da Silva (OAB: 17454/MS) Ante o exposto, em relação ao artigo 1.022, II, do CPC, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A.

E em relação aos arts. 17 e 927, III, do CPC, e ao Tema 1.150/STJ, por estar o acórdão recorrido em consonância com o referido paradigma, nega-se seguimento ao recurso especial nos termos do art. 1.030, I, b do CPC.
27/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 12:25

Transitado em Julgado em "data"
09/03/2025 02:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:43

Expedição de "tipo de documento".
26/02/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802734-34.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Fábio Luiz Rodas Pilger Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto do relator..
25/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2025 13:35

Não-Provimento
16/01/2025 17:36

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:23

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2024 15:23

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2024 15:23

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/04/2024 19:14

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 19:14

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2024 19:14

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/04/2024 19:14

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
05/03/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 16:28

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
05/03/2024 16:28

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
27/02/2024 16:07

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2024 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/02/2024 09:37

Decorrido prazo de "nome da parte".
09/02/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicação
09/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802734-34.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Fábio Luiz Rodas Pilger Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.

Cumpra-se.
08/02/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 06:04

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
26/09/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicação
26/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802734-34.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Fábio Luiz Rodas Pilger Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 15:55

Expedição de "tipo de documento".
22/09/2023 15:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 06:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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