STJ - 0006645-72.2016.8.12.0001

16/09/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 16/09/2024

29/08/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746532/2024

29/08/2024 16:49

Protocolizada Petição 746532/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 358101/2024 - AgRg

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0358101 - AgRg no AREsp 2604429 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de LEANDRO ZERBINATTI e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00358101/2024 - AgRg no AREsp 2604429/MS

27/06/2024 10:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:01

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358101/2024 - AgRg no AREsp 2604429/MS

05/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/06/2024 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 03/06/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 358101/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls.

17/05/2024 06:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 400727/2024

16/05/2024 22:56

Protocolizada Petição 400727/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/05/2024

15/05/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/05/2024 Petição Nº 358101/2024 -

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

14/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 358101/2024 - AgRg

13/05/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 358101/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/05/2024)

13/05/2024 19:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024 19:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

13/05/2024 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0358101 - AgRg no AREsp 2604429 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00358101 - AgRg no AREsp 2604429

06/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/05/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 358101/2024

06/05/2024 16:04

Protocolizada Petição 358101/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2024

03/05/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352983/2024

03/05/2024 18:58

Protocolizada Petição 352983/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:55

Não conhecido o recurso de LEANDRO ZERBINATTI

15/04/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/04/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL