TJMS - 1418650-03.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ARETUZA BATISTA DA COSTA

CPF *00.***.*94-30

Advogados

KAYQUE RODRIGUES LEANDRO DA SILVA

OAB: 23182/MS

CPF *98.***.*03-16

HIAGO BRANDAO DE SOUZA

Polo Passivo

Partes

CARLOS ROBERTO STRADIOTII

CPF *90.***.*09-34

ADEMILSON DONATO FERNANDES

CPF *42.***.*31-15

MARCIO CORREA BUENO

CPF *62.***.*67-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 12:48

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 08:53

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2023 08:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/11/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418650-03.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Embargante: Aretuza Batista da Costa Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Embargado: Ademilson Donato Fernandes Embargado: Carlos Roberto Stradiotti Embargado: Márcio Corrêa Bueno EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - NÍTIDA REDISCUSSÃO - CONHECIDOS E REJEITADOS.

    Se o Embargante discorda do julgamento realizado, deve apresentar recurso apto à reforma, pois os Embargos de Declaração tem seu cabimento restrito às hipóteses de omissão, contradição e obscuridade do julgado, sendo inadequada sua utilização para a rediscussão e reforma da matéria decidida.

    Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 09/11/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 12:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/10/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418650-03.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Aretuza Batista da Costa Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Embargado: Ademilson Donato Fernandes Embargado: Carlos Roberto Stradiotti Embargado: Márcio Corrêa Bueno Julgamento Virtual Iniciado

  • 24/10/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 17:47

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 18/10/2023 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 01:57

    INCONSISTENTE

  • 18/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418650-03.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Embargante: Aretuza Batista da Costa Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Embargado: Ademilson Donato Fernandes Embargado: Carlos Roberto Stradiotti Embargado: Márcio Corrêa Bueno Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/10/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 13:13

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418650-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Agravante: Aretuza Batista da Costa Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Agravado: Ademilson Donato Fernandes Agravado: Carlos Roberto Stradiotti Agravado: Márcio Corrêa Bueno EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    I- A função da norma que estabelece o dever do Estado em conceder a gratuidade das custas aos necessitados é permitir o acesso à justiça, de forma que sua concessão indiscriminada aos que não fazem jus ao benefício prejudica o funcionamento do sistema jurisdicional brasileiro, na medida em que impõe limites, inclusive orçamentários, para atendimento aos que verdadeiramente necessitam.

    II- Cabe ao Magistrado, no caso concreto, analisar se o pedido comporta deferimento, com base nos elementos apresentados nos autos pela parte, sendo plenamente possível indeferir o benefício quando restar demonstrada a condição de pagar as custas, o que é o caso dos autos.

    III- Sendo assim, não havendo qualquer elemento que importe na alteração da decisão agravada, sua manutenção é medida que se impõe.

    IV- Recurso desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados do 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418650-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Agravante: Aretuza Batista da Costa Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Agravado: Ademilson Donato Fernandes Agravado: Carlos Roberto Stradiotti Agravado: Márcio Corrêa Bueno Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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