24/06/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0822382-72.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Jaco Galvão Custodio Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
04/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 12:45

INCONSISTENTE
10/05/2024 16:59

Baixa Definitiva
10/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:58

Recebidos os autos
22/02/2024 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0822382-72.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Jaco Galvão Custodio Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 33/44 do sequencial n.50000 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/02/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:22

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 15:33

Recurso Especial não admitido
02/02/2024 11:57

Conclusos para admissibilidade recursal
01/02/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0822382-72.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Jaco Galvão Custodio Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
15/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 16:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0822382-72.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Jaco Galvão Custodio Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial Interposto por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0822382-72.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Jaco Galvão Custodio Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
02/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0822382-72.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Jaco Galvão Custodio Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Jaco Galvão Custodio Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA - MÉRITO - PROTESTO INDEVIDO - DÍVIDA INEXISTENTE - AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O AUTOR O FOSSE TITULAR DA UNIDADE CONSUMIDORA - DANO MORAL IN RE IPSA CONFIGURADO - QUANTUM DE REPARAÇÃO MAJORADO - APELO DA RÉ DESPROVIDO - RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.

I - Se a parte expõe em suas razões recursais os fundamentos de fato e de direito pelos quais pretende a reforma da sentença, como é o caso dos autos, não há ofensa ao princípio da dialeticidade, que reside exatamente entre o conteúdo do ato decisório e as razões para a reforma do que se decidiu.

II - O protesto indevido do nome do autor, por dívida inexistente, implica em ato ilício indenizável, caracterizando dano moral in re ipsa.

Concessionária que não tem sucesso em demonstrar a titularidade da unidade consumidora.

III - Valor de reparação majorado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso da ré, nos termos do voto do Relator.
21/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0822382-72.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Jaco Galvão Custodio Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Jaco Galvão Custodio Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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