24/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 13:22

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 01:59

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809685-17.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Recorrido: Mateus Zatorre dos Santos Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/08/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 16:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/06/2024 21:53

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/01/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:48

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:55

INCONSISTENTE
28/09/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809685-17.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Recorrido: Mateus Zatorre dos Santos Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:17

Conclusos para decisão
21/09/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:01

Distribuído por sorteio
21/09/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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