17/02/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 10:02

Decorrido prazo de parte
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS), Jessica Tais da Silva (OAB 86209/PR), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE) Processo 0817709-63.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Batista & Cia Ltda - Reqdo: Banco Safra S/A, Safrapay Credenciadora Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
25/01/2025 05:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:51

Transitado em Julgado em data
22/01/2025 12:33

Recebidos os autos
22/01/2025 12:33

Recebidos os autos
16/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:53

Realizado cálculo de custas
07/10/2024 16:07

Realizado cálculo de custas
20/05/2024 09:28

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 09:27

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:44

Recebidos os autos
09/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
17/03/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 10:49

Homologada a Transação
17/03/2024 10:49

Recebidos os autos
17/03/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 16:14

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 15:49

de Instrução e Julgamento
27/11/2023 14:40

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:55

de Conciliação
27/10/2023 15:50

de Instrução e Julgamento
25/10/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 14:41

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 12:26

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 11:01

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 10:42

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 10:42

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS), Jessica Tais da Silva (OAB 86209/PR) Processo 0817709-63.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Batista & Cia Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/09/2023 23:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:44

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 14:44

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 19:10

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 19:01

de Instrução e Julgamento
18/08/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:27

Recebidos os autos
16/08/2023 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2023 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2023 12:17

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 12:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2023 09:24

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 17:45

Recebidos os autos
01/08/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 15:53

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 15:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2023 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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