26/03/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:56

Transitado em Julgado em #{data}
25/03/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 10:15

Recebidos os autos
17/03/2024 10:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/03/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2024 16:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/03/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 16:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:43

Recebidos os autos
26/02/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 14:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/02/2024 10:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 10:32

INCONSISTENTE
31/01/2024 18:15

Recebidos os autos
31/01/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 13:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/01/2024 13:30

Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2024 13:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Edgard de Souza Gomes (OAB 93489/MG) Processo 0818608-61.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Letícia Kruger Figueira - Réu: Buser Brasil Tecnologia Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "DIANTE DO EXPOSTO, julgo parcialmente procedente a demanda para, com base no art. 487, I, do CPC, condenar a Ré no pagamento de indenização por danos morais à Autora, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e correção pelo IGPM a contar da prolação desta sentença.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo o Autor renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
12/12/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:34

Homologada a Transação
04/12/2023 15:34

Recebidos os autos
04/12/2023 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 11:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/11/2023 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/11/2023 14:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:37

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 14:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/10/2023 19:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2023 08:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Edgard de Souza Gomes (OAB 93489/MG) Processo 0818608-61.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Letícia Kruger Figueira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/09/2023 23:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 18:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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