TJMS - 1418623-20.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 10:42
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2023 10:42
Baixa Definitiva
-
31/10/2023 10:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/10/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/10/2023 16:37
Recebidos os autos
-
23/10/2023 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/10/2023 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/10/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 12:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2023 02:48
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1418623-20.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: A.
S.
S.
Paciente: H.
F.
G.
Advogado: André Stuart Santos (OAB: 10637/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Interessado: N.
C.
S.
C.
Interessada: J. dos S.
D.
Interessado: A. da S.
P.
Interessada: S.
A.
G.
Interessado: L.
F.
A.
T.
Interessado: V.
M.
M.
F.
Interessado: T.
M.
M.
F.
Interessada: M.
E.
S. da S.
Interessado: A.
T.
Interessada: N.
B.
M.
F.
Interessado: R.
L.
M.
Interessado: M.
E.
N. de S.
Interessado: A.
J. de L.
J.
Interessado: F.
A.
G.
Interessado: A.
P.
P. da R.
Interessado: V.
R.
L.
Interessado: C.
R.
D. da S.
Interessado: V.
M.
B.
F.
Interessado: J.
C. de S.
Interessado: L.
G.
Interessada: L.
R.
G.
Interessado: J.
G.
R.
T.
Interessado: J.
C.
A. da S.
Interessado: L.
F.
S.
C.
Interessado: D.
P. de M.
Interessado: D.
L.
M.
Interessado: A.
F.
R.
Interessada: M.
J.
A.
G.
Interessado: T.
R.
B.
Interessado: R.
F.
F.
Interessado: P.
M. de C.
M.
Interessado: R.
F. da S.
Interessada: M.
R.
L.
Interessado: C.
M.
D.
Interessado: V.
F. dos S.
Interessado: A.
C. dos S.
Interessado: H.
G.
N.
Interessado: F.
C.
A.
Interessado: D.
M.
Interessado: T.
N.
Interessado: D.
C.
F.
Interessado: M.
R.
P. da S.
Interessado: L. dos S.
C.
Interessado: J.
C.
V.
E.
Interessado: E.
G.
F.
L.
Interessada: T.
B. da S.
Interessado: J.
F.
R.
G.
Interessado: R.
P.
B.
Interessada: E.
P.
B.
EMENTA - HABEAS CORPUS - OPERAÇÃO AQUEUS - DECISÃO QUE MANTEM A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM FACE DO PACIENTE - IMPUTAÇÃO DOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO, PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL IDÔNEA - ORDEM DENEGADA.
Segundo a jurisprudência do STJ, para a reanálise da manutenção da prisão preventiva nos moldes do artigo 316 do CPP, não há necessidade de ser apontado fato novo para a manutenção da medida extrema, bastando que subsistam os motivos ensejadores do decreto prisional.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem, nos termos do voto da Relatora. -
20/10/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 16:10
Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
-
17/10/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1418623-20.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: A.
S.
S.
Paciente: H.
F.
G.
Advogado: André Stuart Santos (OAB: 10637/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Interessado: N.
C.
S.
C.
Interessada: J. dos S.
D.
Interessado: A. da S.
P.
Interessada: S.
A.
G.
Interessado: L.
F.
A.
T.
Interessado: V.
M.
M.
F.
Interessado: T.
M.
M.
F.
Interessada: M.
E.
S. da S.
Interessado: A.
T.
Interessada: N.
B.
M.
F.
Interessado: R.
L.
M.
Interessado: M.
E.
N. de S.
Interessado: A.
J. de L.
J.
Interessado: F.
A.
G.
Interessado: A.
P.
P. da R.
Interessado: V.
R.
L.
Interessado: C.
R.
D. da S.
Interessado: V.
M.
B.
F.
Interessado: J.
C. de S.
Interessado: L.
G.
Interessada: L.
R.
G.
Interessado: J.
G.
R.
T.
Interessado: J.
C.
A. da S.
Interessado: L.
F.
S.
C.
Interessado: D.
P. de M.
Interessado: D.
L.
M.
Interessado: A.
F.
R.
Interessada: M.
J.
A.
G.
Interessado: T.
R.
B.
Interessado: R.
F.
F.
Interessado: P.
M. de C.
M.
Interessado: R.
F. da S.
Interessada: M.
R.
L.
Interessado: C.
M.
D.
Interessado: V.
F. dos S.
Interessado: A.
C. dos S.
Interessado: H.
G.
N.
Interessado: F.
C.
A.
Interessado: D.
M.
Interessado: T.
N.
Interessado: D.
C.
F.
Interessado: M.
R.
P. da S.
Interessado: L. dos S.
C.
Interessado: J.
C.
V.
E.
Interessado: E.
G.
F.
L.
Interessada: T.
B. da S.
Interessado: J.
F.
R.
G.
Interessado: R.
P.
B.
Interessada: E.
P.
B.
Julgamento Virtual Iniciado -
16/10/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 16:58
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
03/10/2023 12:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2023 11:20
Recebidos os autos
-
03/10/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 16:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2023 15:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2023 22:37
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 04:29
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1418623-20.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: A.
S.
S.
Paciente: H.
F.
G.
Advogado: André Stuart Santos (OAB: 10637/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Interessado: N.
C.
S.
C.
Interessada: J. dos S.
D.
Interessado: A. da S.
P.
Interessada: S.
A.
G.
Interessado: L.
F.
A.
T.
Interessado: V.
M.
M.
F.
Interessado: T.
M.
M.
F.
Interessada: M.
E.
S. da S.
Interessado: A.
T.
Interessada: N.
B.
M.
F.
Interessado: R.
L.
M.
Interessado: M.
E.
N. de S.
Interessado: A.
J. de L.
J.
Interessado: F.
A.
G.
Interessado: A.
P.
P. da R.
Interessado: V.
R.
L.
Interessado: C.
R.
D. da S.
Interessado: V.
M.
B.
F.
Interessado: J.
C. de S.
Interessado: L.
G.
Interessada: L.
R.
G.
Interessado: J.
G.
R.
T.
Interessado: J.
C.
A. da S.
Interessado: L.
F.
S.
C.
Interessado: D.
P. de M.
Interessado: D.
L.
M.
Interessado: A.
F.
R.
Interessada: M.
J.
A.
G.
Interessado: T.
R.
B.
Interessado: R.
F.
F.
Interessado: P.
M. de C.
M.
Interessado: R.
F. da S.
Interessada: M.
R.
L.
Interessado: C.
M.
D.
Interessado: V.
F. dos S.
Interessado: A.
C. dos S.
Interessado: H.
G.
N.
Interessado: F.
C.
A.
Interessado: D.
M.
Interessado: T.
N.
Interessado: D.
C.
F.
Interessado: M.
R.
P. da S.
Interessado: L. dos S.
C.
Interessado: J.
C.
V.
E.
Interessado: E.
G.
F.
L.
Interessada: T.
B. da S.
Interessado: J.
F.
R.
G.
Interessado: R.
P.
B.
Interessada: E.
P.
B.
Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.
Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.
Intimem-se e cumpra-se. -
25/09/2023 15:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2023 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 15:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 15:55
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/09/2023 00:33
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 00:32
INCONSISTENTE
-
22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1418623-20.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: A.
S.
S.
Paciente: H.
F.
G.
Advogado: André Stuart Santos (OAB: 10637/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Interessado: N.
C.
S.
C.
Interessada: J. dos S.
D.
Interessado: A. da S.
P.
Interessada: S.
A.
G.
Interessado: L.
F.
A.
T.
Interessado: V.
M.
M.
F.
Interessado: T.
M.
M.
F.
Interessada: M.
E.
S. da S.
Interessado: A.
T.
Interessada: N.
B.
M.
F.
Interessado: R.
L.
M.
Interessado: M.
E.
N. de S.
Interessado: A.
J. de L.
J.
Interessado: F.
A.
G.
Interessado: A.
P.
P. da R.
Interessado: V.
R.
L.
Interessado: C.
R.
D. da S.
Interessado: V.
M.
B.
F.
Interessado: J.
C. de S.
Interessado: L.
G.
Interessada: L.
R.
G.
Interessado: J.
G.
R.
T.
Interessado: J.
C.
A. da S.
Interessado: L.
F.
S.
C.
Interessado: D.
P. de M.
Interessado: D.
L.
M.
Interessado: A.
F.
R.
Interessada: M.
J.
A.
G.
Interessado: T.
R.
B.
Interessado: R.
F.
F.
Interessado: P.
M. de C.
M.
Interessado: R.
F. da S.
Interessada: M.
R.
L.
Interessado: C.
M.
D.
Interessado: V.
F. dos S.
Interessado: A.
C. dos S.
Interessado: H.
G.
N.
Interessado: F.
C.
A.
Interessado: D.
M.
Interessado: T.
N.
Interessado: D.
C.
F.
Interessado: M.
R.
P. da S.
Interessado: L. dos S.
C.
Interessado: J.
C.
V.
E.
Interessado: E.
G.
F.
L.
Interessada: T.
B. da S.
Interessado: J.
F.
R.
G.
Interessado: R.
P.
B.
Interessada: E.
P.
B.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/09/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 18:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2023 18:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 18:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
20/09/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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