19/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 09:49

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802467-35.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Félix Pereira Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/06/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 22:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/03/2024 17:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:31

INCONSISTENTE
02/10/2023 01:41

Confirmada a intimação eletrônica
02/10/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 04:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802467-35.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Félix Pereira Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/09/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:12

Conclusos para decisão
19/09/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:55

Distribuído por sorteio
19/09/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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