17/10/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 20:57

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 20:53

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Brun Bucker (OAB 6167B/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Eduardo Dettmer (OAB 15857/SC), Daniel Andrade Bittencourt (OAB 15215/MS), GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO (OAB 16715/MS), Carolina Cury Braff (OAB 13748/MS) Processo 0818722-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Joagno de Oliveira Moraes, Sedinalva Oliveira Pinto - Réu: Erbe Incorporadora Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Desta forma, com base no art. 1.022 e incisos do CPC, rejeito os embargos de declaração.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Sem custas.

Publique-se.

Intimem-se.

Campo Grande, MS, data do sistema.", bem como de sua homologação: "AUTOS N.º 0818722-97.2023.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.

Campo Grande, 18 de junho de 2024.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito".
08/07/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:56

Homologada a Transação
18/06/2024 17:48

Recebidos os autos
18/06/2024 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2024 10:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/04/2024 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Brun Bucker (OAB 6167B/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Daniel Andrade Bittencourt (OAB 15215/MS), GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO (OAB 16715/MS), Carolina Cury Braff (OAB 13748/MS) Processo 0818722-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Joagno de Oliveira Moraes, Sedinalva Oliveira Pinto - Réu: Erbe Incorporadora Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "DIANTE DO EXPOSTO, restando patente a complexidade da demanda e sendo vedada a realização de prova pericial em sede de Juizados Especiais, acolho a preliminar arguida e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 51, II, da Lei n. 9099/95.

Sem custas (art. 55 da Lei 9.099/95).

Deixo de conhecer do pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo os autores renovarem tal pleito, caso interponham recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Tanto que transite em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
05/04/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:14

Homologada a Transação
25/03/2024 17:14

Recebidos os autos
25/03/2024 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2024 09:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/03/2024 14:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 18:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/12/2023 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2023 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/10/2023 16:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2023 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/10/2023 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:39

Transitado em Julgado em #{data}
21/09/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Brun Bucker (OAB 6167B/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Eduardo Dettmer (OAB 15857/SC), Daniel Andrade Bittencourt (OAB 15215/MS), GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO (OAB 16715/MS), Carolina Cury Braff (OAB 13748/MS) Processo 0818722-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Joagno de Oliveira Moraes, Sedinalva Oliveira Pinto - Réu: Erbe Incorporadora Ltda - Sentença: Homologo por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência em relação à parte Bisa Incorporadora Ltda, nos termos do artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

P.R.I.

Prossiga-se em elação aos demais requeridos. ******* Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/09/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 17:04

Recebidos os autos
01/09/2023 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:04

Extinto o processo por desistência
31/08/2023 14:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 19:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 19:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2023 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 08:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 12:45

INCONSISTENTE
04/08/2023 15:57

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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