04/06/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:03

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:03

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 0857552-08.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Olavos dos Santos - Fica a parte interessada intimada para ciência da certidão de fl. 380, bem como para trazer aos autos dados bancários próprios considerando o disposto expressamente no Código de Normas da CGJ: "Art. 414.

Na modalidade de levantamento por meio eletrônico, é vedada a transferência para a conta corrente de terceiro."
16/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:11

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 12:40

Juntada de Petição de tipo
26/04/2025 02:53

Decorrido prazo de parte
14/04/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 0857552-08.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Olavos dos Santos - Fica NOVAMENTE intimada a parte interessada para apresentar dados bancários para fins de expedição de alvará sob pena de arquivamento dos autos com valor em subconta.

Os dados apresentados na petição de f. 367 se referem à CNPJ diverso do que consta na procuração, o que obsta a expedição em razão de ser CNPJ de terceiro.
11/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:41

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 0857552-08.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Olavos dos Santos - Exectda: Banco BMG SA - A parte executada informou à f. 359 a quitação da obrigação.

Por sua vez, a parte autora não apresentou óbice ao pedido de extinção, requerendo a expedição do respectivo alvará (f. 367).

Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Autorizo que seja levantado, em favor da parte credora, o valor depositado nos autos (f. 363).

Expeça-se o alvará, observando-se os dados informados à f. 367, atentando-se as partes quanto ao contido no § 4º do artigo 11 da Portaria 936/2016doTJMS, que veda a expedição de alvará em conta de terceiros.

Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que a parte credora concordou expressamente com o pagamento noticiado pela executada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
01/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:55

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:51

Recebidos os autos
28/03/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 12:10

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 15:18

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 15:18

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 0857552-08.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Olavos dos Santos - Exectda: Banco BMG SA - Diante do exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado, e por conseguinte, homologo o valor de R$ 15.124,55 (quinze mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) como devido, reportado à data da elaboração do cálculo de fl. 344/349 (31/07/2024).

Diante do excesso de execução constatado, condeno a parte exequente no pagamento de eventuais custas processuais, bem como em honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor executado emexcesso.

Contudo, fica a exigibilidade da cobrança sobrestada, tendo em vista que a parte credora é beneficiária da gratuidade da justiça (f. 37).

Por conseguinte, tendo em vista que a parte executada garantiu a execução mediante apresentação apólice de seguro garantia, acrescida de 30% (fl. 334/343), e ainda, dentro do prazo do artigo 523 do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Pague voluntariamente o débito exigido nos autos, devidamente atualizado e acrescido dos encargos legais até o efetivo pagamento; b) OU diga se pretende acionar os efeitos da garantia oferecida nos autos.

Caso comprovado o pagamento voluntário, e havendo concordância da parte exequente com a quantia depositada, expeça-se alvará em favor da parte credora, independente de nova conclusão.

Em caso de inércia da parte executada, determino desde já a intimação da Seguradora Fator Seguradora S.A, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, deposite nos autos a garantia objeto da apólice de nº 1007500036719 - ENDOSSO 0000000 (fl. 334/343), até o limite do débito, sob pena de suportar os efeitos de sua desídia, aí incluindo o redirecionamento da execução a seu desfavor.

Instrua-se a intimação, caso necessário, com cópia desta decisão.

Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/01/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:22

Recebidos os autos
14/01/2025 16:22

Decisão ou Despacho
15/11/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 15:50

Decorrido prazo de parte
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 0857552-08.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Olavos dos Santos - Exectda: Banco BMG SA - Intimação da parte exequente para manifestação acerca da impugnação de f. 328-333 e documentos.
08/08/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 03:35

Decorrido prazo de parte
01/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 07:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2024 10:34

Evolução da Classe Processual
19/06/2024 14:25

Recebidos os autos
19/06/2024 14:25

Recebidos os autos
11/06/2024 16:54

Determinada Requisição de Informações
04/06/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 17:12

Processo Reativado
22/05/2024 09:52

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 08:07

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 08:06

Decorrido prazo de parte
04/12/2023 10:11

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 10:11

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 07:02

Realizado cálculo de custas
01/12/2023 07:02

Realizado cálculo de custas
28/11/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:37

Realizado cálculo de custas
27/11/2023 11:37

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:30

Recebidos os autos
09/11/2023 13:30

Recebidos os autos
08/11/2023 16:00

Transitado em Julgado em data
19/09/2023 18:51

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 18:51

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2023 18:51

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 23:10

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 21:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 21:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 21:48

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:41

Recebidos os autos
31/07/2023 16:41

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:41

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2023 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2023 01:16

Decorrido prazo de parte
22/03/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:51

Juntada de Petição de tipo
23/02/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
08/02/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 13:13

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:06

Recebidos os autos
13/01/2023 14:59

Determinada Requisição de Informações
12/01/2023 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2023 12:46

Remetidos os Autos para destino.
12/01/2023 12:46

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 18:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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