TJMS - 1418493-30.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

OAB: 16644/MS

Polo Passivo

Partes

ADRIANO TRAMONTIN

CPF *07.***.*91-55

LOURDES SALLETTE TRAMONTIN

CPF *15.***.*61-00

Advogados

ANDRE VICENTIN FERREIRA

OAB: 11146/MS

EDSON TAVARES CALIXTO

OAB: 10681/MS

CPF *33.***.*70-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2024 14:20

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2024 14:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/03/2024 09:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/03/2024 09:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/03/2024 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 12:18

    INCONSISTENTE

  • 05/03/2024 03:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418493-30.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Adriano Tramontin Embargada: Lourdes Sallette Tramontin Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: Andre Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Assim, considerando que o artigo 998 do Código de Processo Civil estabelece que o recorrente poderá, a qualquer tempo, desistir do recurso, seu pedido deve ser homologado.

    Ante o exposto, homologo o requerimento de desistência formulado pela parte e determino o arquivamento do feito.

    Intimem-se.

    Arquive-se.

  • 04/03/2024 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 17:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2024 17:55

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 01/03/2024 13:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/03/2024 13:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/03/2024 13:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/02/2024 17:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/02/2024 17:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/02/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418493-30.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Adriano Tramontin Embargada: Lourdes Sallette Tramontin Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: Andre Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Vistos, etc.

    Tendo em vista a Certidão de Publicação de f.57, e nos termos do que dispõe o artigo 933, caput, do Código de Processo Civil, diga o Embargante Banco do Brasil S/A (f.1/6), em cinco dias, acerca da tempestividade do recurso.

    Decorrido o prazo, voltem os autos à conclusão.

    Intime-se.

  • 20/02/2024 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 15:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/02/2024 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 00:33

    INCONSISTENTE

  • 15/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418493-30.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Adriano Tramontin Embargada: Lourdes Sallette Tramontin Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: Andre Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 09/02/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 07:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/02/2024 07:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2024 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418493-30.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Adriano Tramontin Embargada: Lourdes Sallette Tramontin Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: Andre Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Assim, nego seguimento ao presente Agravo, com base no art.932 do CPC.

    Intime-se, informe-se o Juízo e, oportunamente, arquive-se.

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418493-30.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Adriano Tramontin Embargada: Lourdes Sallette Tramontin Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: Andre Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418493-30.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Adriano Tramontin Agravada: Lourdes Sallette Tramontin Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: Andre Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

    DESBLOQUEIO DOS VALORES PENHORADOS VIA SISBAJUD - MANTIDO.

    REGRA DA IMPENHORABILIDADE DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA DA EXECUTADA - APLICÁVEL AO CASO.

    EVIDÊNCIA DE QUE O MONTANTE EM CONTA É NECESSÁRIO PARA SUA SUBSISTÊNCIA.

    SUBSUNÇÃO AO ARTIGO 833, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO .

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418493-30.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Adriano Tramontin Agravada: Lourdes Sallette Tramontin Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: Andre Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

    Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418493-30.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Adriano Tramontin Agravada: Lourdes Sallette Tramontin Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: Andre Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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