13/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:41

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 09:41

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:00

Recebidos os autos
16/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0003263-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco C6 S.A. - Intimação da parte requerida da Sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito: "Posto isso, declaro a incompetência desse Juizado Especial a fim de EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 51, inciso II, da Lei n.º 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
10/11/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 08:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/11/2023 15:29

Recebidos os autos
08/11/2023 15:29

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:29

Homologada a Transação
06/11/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:53

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 14:49

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Dinaura Silva Garcia , Contact Intermedicações Financeiras Processo 0003263-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Dinaura Silva Garcia - Réu: Contact Intermedicações Financeiras, Banco C6 S.A. - Decisão de f. 158/159: "Posto isso, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada (06/10/2023, p. 146).

Anote-se que tal audiência deverá ser realizada independente da presença da parte reclamada, pois, como já consignado, a revelia gera a prescindibilidade de intimação da parte revel dos atos processuais até seu comparecimento aos autos.

A parte reclamante deverá comparecer para depoimento pessoal.

Após a prolação da sentença pelo juiz leigo, renove-se a conclusão para sua homologação e/ou outra determinação cabível para o caso em questão. "
21/09/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:14

Recebidos os autos
15/09/2023 17:14

Decretada a revelia
13/09/2023 05:09

Conclusos para decisão
06/09/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2023 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/10/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/08/2023 18:23

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.
04/08/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 07:03

Expedição de Certidão.
19/07/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:32

Expedição de Carta.
10/07/2023 14:16

Recebidos os autos
10/07/2023 14:16

Decisão ou Despacho
07/07/2023 16:51

Conclusos para decisão
06/07/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:00

Expedição de Certidão.
26/06/2023 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2023 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/06/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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