16/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:47

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:47

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/10/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:47

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:47

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/10/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:44

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:43

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/10/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:43

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:43

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:43

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/10/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:43

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:43

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/10/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:40

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/10/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:40

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/10/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 08:35

Baixa Definitiva
10/10/2024 16:55

Baixa Definitiva
10/10/2024 16:54

INCONSISTENTE
03/09/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0814532-95.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Larissa Lemos dos Santos Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) POSTO ISSO, diante da intempestividade, e com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Larissa Lemos dos Santos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/08/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:24

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
19/08/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 13:25

Recurso Especial não admitido
15/08/2024 22:15

Conclusos para admissibilidade recursal
15/08/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 16:52

Recebidos os autos
15/08/2024 16:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/08/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0814532-95.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Larissa Lemos dos Santos Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Intimação da recorrente, por seu Procurador, para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar acerca da extemporaneidade do recurso, conforme p. 29 e 32.
02/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:48

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:49

Baixa Definitiva
30/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0814532-95.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Larissa Lemos dos Santos Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) V.

POSTO ISSO, NÃO CONHEÇO deste segundo RECURSO ESPECIAL interposto por Larissa Lemos dos Santos.
24/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:46

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
23/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 14:26

Negado seguimento a Recurso
19/04/2024 06:51

Conclusos para admissibilidade recursal
18/04/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:48

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
08/04/2024 23:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 23:42

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:34

Conclusos para admissibilidade recursal
25/03/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814532-95.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Larissa Lemos dos Santos Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO DE APELAÇÃO NÃO CONHECIDO POR SUA INTEMPESTIVIDADE - OMISSÃO NA DECISÃO MONOCRÁTICA - INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, constantes do decisum embargado. 2 - Ausentes quaisquer dos vícios apontados na norma processual, a rejeição dos embargos de declaração é medida que se impõe.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
19/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814532-95.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Larissa Lemos dos Santos Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
15/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814532-95.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Larissa Lemos dos Santos Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814532-95.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Larissa Lemos dos Santos Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Diante o exposto e de acordo com o parecer, não conheço do recurso em razão da intempestividade.
06/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814532-95.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Larissa Lemos dos Santos Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Colha-se parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
19/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814532-95.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Larissa Lemos dos Santos Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00