08/09/2025 13:20

Incidente em Processamento
05/09/2025 10:25

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
04/09/2025 14:08

Retorno do Superior Tribunal de Justiça
26/11/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800562-09.2023.8.12.0018/50003 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Plábiton Queiroz de Souza Advogado: Plábiton Queiroz de Souza (OAB: 18513/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
11/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:23

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
08/11/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 17:27

Recurso Especial não admitido
07/11/2024 13:18

Conclusos para admissibilidade recursal
05/11/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800562-09.2023.8.12.0018/50003 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Plábiton Queiroz de Souza Advogado: Plábiton Queiroz de Souza (OAB: 18513/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
14/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800562-09.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Plábiton Queiroz de Souza Advogado: Plábiton Queiroz de Souza (OAB: 18513/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) IV.

POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por PLÁBITON QUEIROZ DE SOUZA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
31/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800562-09.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Plábiton Queiroz de Souza Advogado: Plábiton Queiroz de Souza (OAB: 18513/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a GRU-STJ, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.

Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800562-09.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Plábiton Queiroz de Souza Advogado: Plábiton Queiroz de Souza (OAB: 18513/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800562-09.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Plábiton Queiroz de Souza Advogado: Plábiton Queiroz de Souza (OAB: 18513/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ACLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..
20/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800562-09.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Plábiton Queiroz de Souza Advogado: Plábiton Queiroz de Souza (OAB: 18513/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800562-09.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Plábiton Queiroz de Souza Advogado: Plábiton Queiroz de Souza (OAB: 18513/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - EXISTÊNCIA DE PREMISSA EQUIVOCADA - SANADA - REFORMA DA SENTENÇA A QUO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO DA REQUERIDA - INOCORRÊNCIA DE VAZAMENTO DE DADOS DO CONSUMIDOR - APELADO FORNECEU VOLUNTARIAMENTE SEUS DADOS AO TERCEIRO FRAUDATÁRIO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - INVERSÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO RELATOR.
20/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800562-09.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Plábiton Queiroz de Souza Advogado: Plábiton Queiroz de Souza (OAB: 18513/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pela embargante Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o embargado Plábiton Queiroz de Souza para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
21/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800562-09.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelado: Plábiton Queiroz de Souza Advogado: Plábiton Queiroz de Souza (OAB: 18513/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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