21/11/2023 17:18

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 17:08

Transitado em Julgado em #{data}
16/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:08

Expedição de Carta.
22/09/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0002328-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Águas Guariroba S.A. - Sentença fls. 157-161: ...Diante disso, mostram-se improcedentes os pedidos do autor.

CONCLUSÃO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos vindicados por Sirlene Aparecida Queiroz em desfavor de Aguas Guariroba S/A, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei 9.099/95).

Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Fábio Ferreira de Souza Juiz Leigo *** Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
13/09/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:35

Recebidos os autos
12/09/2023 08:35

Expedição de Certidão.
12/09/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:35

Homologada a Transação
12/09/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:52

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 08:52

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 08:52

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 16:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/07/2023 16:13

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/06/2023 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/07/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/06/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:35

Expedição de Carta.
15/05/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:37

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2023 02:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/05/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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